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Por Allisson Paixão

O senador Ciro Nogueira (PP) apresentou requerimento solicitando informações do ministro da Secretaria de Portos  da Presidência da República, José Leonidas, informações a respeito do Porto de Luiz Correia, localizado no litoral do Estado do Piauí.

Entre as informações solicitadas pelo senador, estão os cronogramas, original e supervenientes (dos últimos 10 anos), de execução da obra, de alocação e liberação de recurso, claro que com prazos, valores originais e suplementações, nomes das empresas responsáveis em cada período, por serviços contratados e seus aditivos, por serviços executados, os valores contratados, os valores pagos e os percentuais de execução e prazos contratuais;

Ciro quer saber em que estágio encontra-se a obra e qual a real previsão para conclusão da obra. Quer saber também quais são as empresas responsáveis e qual o resultado das prestações de contas junto  ao Tribunal de Contas da União (TCU), nos últimos 10 anos, além de saber se houve alguma recomendação, quais as providências tomadas e se existe, ainda, alguma pendência.

Para Ciro Nogueira, se existir demandas judiciais, "quais são os objetos, as empresas envolvidas e as providências tomadas?". Com mais de 80 anos de existência e diversas paralisações, o Porto de Luís Correia, no litoral do Estado, continua um sonho a ser concretizado e sua conclusão hoje é motivo de questionamentos. Atualmente, projeto do governo do estado em conjunto com o governo federal prevê a conclusão do complexo portuário e sua expansão com um total de R$ 280 milhões.

A obra está incluída no PAC, e com a sua conclusão  espera-se  gerar  aproximadamente  mais  de  2 mil empregos diretos. Segundo informações da Coordenadoria de Comunicação do Estado do Piauí, em maio de 2012, o contato com a empresa responsável pelas obras do porto de Luis Correia foi questionado pelo Governo do Estado. De acordo com aquela Coordenadoria, os motivos foram dois: a inexistência de um projeto confiável a ser executado e o fato de que o contrato com a empresa já está vencido desde o mês de novembro de 2010. A rescisão do contrato foi unilateral, por parte do governo do Estado. A obra também é alvo de investigação do Ministério Público  Federal pela suspeita de desvio de R$ 6 milhões dos recursos empregados no Porto de Luis Correia.

Com informações 180graus