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SUPREMO decidirá sobre área de litígio entre Piauí e Ceará?

26/08/2012 |
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O Supremo Tribunal Federal é quem vai decidir sobre o litígio territorial entre os estados do Piauí e Ceará. Uma Audiência Pública discutiu nesta quarta-feira (22/08) em Brasília, o processo que trata do assunto.

Sob o comando de uma advogada da União, o encontro contou com as presenças dos Procuradores dos dois Estados e um representante do IBGE. O litígio existe na divisa entre Cocal dos Alves (PI) e Viçosa (CE). Ali, segundo ficou demonstrado na Audiência, o Ceará investiu numa infraestrutura suficiente para sobrevivência humana.

Água, luz, telefone e calçamento, são alguns dos benefícios postos. O Piauí apresentou na audiência, um documento de 1920, de um Conselho Arbitral, cujo Árbitro foi o então governador de São Paulo que mais tarde seria presidente da República, Washington Luiz.

Naquele arbitral, o Piauí saiu vencedor, mas a decisão nunca foi respeitada pelos cearenses. Encerrada a audiência, informa o Procurador Kildere Ronne, ficou decidido que o Exército fará a demarcação para estabelecer uma linha divisória, cabendo, no entanto, ao STF a palavra final.

PORQUE A BRIGA?
A disputa entre Piauí e Ceará na divisa tem suas motivações. Há o interesse politico pelos votos dos moradores, o repasse do FPM, a questão dos impostos e, por último, a verba federal do MEC, sem se falar no Bolsa Família. Nesse momento, o Ceará está em vantagem.

 

Fonte: 180graus

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