A Assembleia Legislativa irá apreciar nesta terça-feira (4) o pedido de empréstimo feito pelo Governo do Estado, no valor de R$ 624 milhões. Uma reunião conjunta da Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Administração deverá garantir a aprovação da matéria, que deverá seguir para votação em plenário ainda nesta terça.
A informação foi repassada pelo relator da matéria, deputado estadual Hélio Isaias (PTB). O petebista adiantou que seu parecer será pela aprovação da matéria e espera que os outros parlamentares comunguem da ideia. "São recursos que serão aplicados em diversas obras importantes para o desenvolvimento do Estado. São obras de infraestrutura que são necessárias ao Piauí", defendeu o relator.
Os R$ 624 milhões estão sendo pleiteados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "É um recurso que está sendo disponibilizado por meio do Proinvest em vários Estados. É importante para o Piauí poder receber esses recursos para realizar essas obras", pontuou Isaías, citando que pela mensagem encaminhada pelo Governo à Assembleia, os recursos irão contemplar as obras do Rodoanel, alargamento e duplicação de avenidas que dão acesso à entrada e saída de Teresina, construção de viadutos, ampliação do Ronda Cidadão e do Programa Piauí Digital, além do Centro de Convenções.
A linha foi criada para atender às necessidades dos estados após a crise econômica mundial, que trouxe prejuízos na arrecadação dos impostos, sobretudo os que contribuem a base de cálculo do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Para todo país estão sendo disponibilizados R$ 20 bilhões. O pedido de autorização de empréstimo foi feito para a Assembleia ainda na semana passada e foi pedido tramitação em caráter de urgência.
Para o relator, o Estad odeixou demonstrada a capacidade que tem em quitar a dívida, apesar de não ter informado na mensagem em quanto tempo pretende quitar o débito. "O Estado tem condições de contrair o empréstimo. Deixou isso comprovado em relação ao equilíbrio demonstrado nas finanças", garantiu Hélio Isaías.
Fonte: Jornal ODIA
