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O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí -, Lúcio Tadeu Ribeiro, pediu que o Governo do Estado e outros poderes intervenham no sistema prisional para evitar que novas rebeliões aconteçam nos presídios. Em entrevista no Jornal Cidade Verde desta quinta-feira (18), ele declarou que se não houver uma união de forças para soluções urgentes, problemas como o desta semana poderão se repetir.
Lúcio Tadeu Ribeiro, da OAB/PI
"Nós estamos vivendo em um estado de calamidade no Piauí. (...) Um preso foi morto na presença do delegado, de autoridades em Esperantina. Um absurdo!", reclamou Lúcio Tadeu, fazendo referência à rebelião de terça-feira no interior do Estado. Na quarta-feira, foi a vez da Casa de Custódia, em Teresina, com oito feridos - a OAB já havia pedido a interdição do local. Nesta quinta, presos tentaram fugir da penitenciária Irmão Guido, também na capital.
Lúcio Tadeu admitiu que existem problemas quanto a presos temporários com julgamentos demorados, o que ajuda a superlotar as cadeias. No entanto, reclamou que não houve um aumento nas vagas do sistema prisional. Ele citou que havia um planejamento em 2008 para a criação de 1.040 vagas até 2010. Segundo ele, só surgiram 140.
Foto: Revista AZ
"Se tivesse seguido o cronograma estabelecido há 4, 5 anos, hoje nós teriamos mais mil vagas no sistema prisional", disse o representante da OAB-PI. Ele citou o exemplo do presídio de Altos, com obras paradas por conta da desistência da empresa que venceu a licitação. Sobre o caso, pediu até compreensão para que a obra seja executada sem exigência de licitação, em regime de emergência.
"O sistema prisional do Piauí hoje tem que ser tratado como um problema político de Estado. Transcende a Secretaria de Justiça. (...) Se não houver uma intervenção do Governo do Estado em socorro à Secretaria de Justiça, se não houver o envolvimento dos deputados, isso vai continuar", alertou.
Fábio Lima
fabiolima@cidadeverde.com
