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O Ministério da Saúde atualizou os valores dos procedimentos cirúrgicos oncológicos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Piauí e no Brasil. Segundo o gerente de regulação do SUS em Teresina, Ercules Cunha, alguns procedimentos foram ajustados em quase 200%, de acordo com a portaria do gabinete do ministro de nº 2947.
"Alguns procedimentos dobraram de valor, muitos deles ficam bem próximos e alguns deles com valoração maiores do que os remunerados pelos planos de saude. Isso é uma forma de incentivar os hospitais que prestam serviço nessa área a se modernizar", disse Ercules.
Ercules Cunha conta ainda que o reajuste na tabela incentivou os estabelecimentos de saúde a continuarem prestando os serviços pelo SUS. "Alguns já estavam pedindo o descredenciamento junto ao SUS, mas com a nova tabela, que passa a valer em 2013, recuaram", explicou o gerente.
A portaria também estabelece um incremento de R$ 208.206.844,38 no limite financeiro dos estados para garantir maior acesso aos serviços de oncologia.
Em 2011 foram registrados 3.797 novos casos de câncer em Teresina, que é referência para o Piauí e mais 39 municípios maranhenses. Até junho de 2012, foram 1.878 novos casos.
Investimentos
Nos últimos três anos, os gastos federais com assistência oncológica no país aumentaram 26%, passando de R$ 1,9 bilhão (em 2010) para R$ 2,4 bilhões (em 2012). Os valores aplicados na atenção oncológica englobam cirurgias, radioterapia e quimioterapia.
Em 2011, o governo lançou o Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, estratégia para expandir a assistência oncológica em todo o país. Até 2014, o Ministério da Saúde (MS) vai investir R$ 4,5 bilhões no plano.
A quantidade de procedimentos oncológicos ambulatoriais oferecidos aos pacientes do SUS aumentou em 13%: foram 10,5 milhões, em 2010, e a projeção para este ano é de 11,8 milhões de procedimentos. E em 2011, foram realizados 11,5 milhões. Neste ano, foram realizadas 84 mil cirurgias oncológicas no SUS e 2,2 milhões de procedimentos quimioterápicos.
Em 2012, o governo federal aprovou 31 propostas para a criação de Serviços de Referência para o Diagnóstico e Tratamento de Câncer, incluindo o Piauí. Isso corresponde a um investimento de R$ 8,3 milhões.
Sana Moraes (especial para o cidadeverde.com)
