Condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão, José Genoino assumiu nessa quinta-feira, 3, seu sétimo mandato na Câmara. O ex-presidente do PT disse ter a "consciência serena dos inocentes". "A verdade mais cedo ou mais tarde aparecerá", disse o agora deputado.
Depois da cerimônia de posse dos suplentes que assumem vagas de parlamentares que se tornaram prefeitos ou secretários municipais, Genoino afirmou se sentir "confortável" e negou que estivesse afrontando o Supremo. "Estou cumprindo as regras, a Constituição e as normas do País. Fui eleito com 92.326 votos e estou no dever legal, correto e justo de cumprir a Constituição brasileira", disse o petista, que tomou posse na vaga de Carlinhos Almeida (PT-SP), prefeito de São José dos Campos.
Cauteloso, Genoino evitou a polêmica sobre a quem cabe o poder de cassar o mandato dos condenados no processo: ao Supremo, como decidiu a Corte, ou ao plenário da Câmara, como defende o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). "Não darei motivo nem serei motivo para qualquer crise entre os Poderes. Respeito os Poderes constituídos independentemente de concordar ou não com a decisão", afirmou.
Sem saber por quanto tempo poderá ficar no cargo, Genoino disse que atuará na Câmara como nos seis mandatos anteriores. "Exercerei o mandato a cada dia", disse. O Supremo ainda precisa publicar a decisão do julgamento, o chamado acórdão, para que as defesas possam entrar com recursos. Só depois de analisadas as contestações dos advogados é que o caso estará transitado em julgado, ou seja, será de fato concluído. A partir daí, as penas serão executadas. Como foi condenado a menos de 8 anos, Genoino poderá cumprir a pena em regime semiaberto, no qual precisa apenas dormir na prisão.
"Serei um deputado de debates, de ideias, de plenário. Atuarei na defesa do PT e dos governos Lula e Dilma", disse Genoino ao tomar posse.
Outros 15 deputados assumiram uma cadeira pela primeira vez na atual legislatura. Humberto Souto (PPS-MG) já havia chegado à Casa em dezembro. Há ainda 11 nomes que vão assumir o cargo (veja quadro ao lado).
A posse dessa quinta ocorreu no gabinete da presidência da Câmara. Comandada pelo primeiro-secretário da Casa, Eduardo Gomes (PSDB-TO), a cerimônia foi restrita aos deputados, parentes e assessores. Ao assumir o mandato, Genoino foi aplaudido por seus novos colegas de parlamento. Ele estava acompanhado da filha Mariana e do genro.
"Conheci os dois lados da política: o da poesia e o do sangue. O lado do sangue está devidamente exposto", disse Genoino. "As noites, às vezes, são longas. Mas a minha paciência é mais longa que os momentos de escuridão."
Genoino não respondeu perguntas sobre o processo do mensalão - disse que seu advogado fala sobre o assunto. Na entrevista, o deputado estava acompanhado de uma tropa de choque formada pelo novo líder do PT na Câmara e irmão de Genoino, José Guimarães (CE), e pelos deputados petistas José Mentor (SP), Ricardo Berzoini (SP) e Sibá Machado (AC), além de funcionários da liderança e militantes.
Na entrevista, Genoino disse que a posse no recesso parlamentar tem respaldo legal e que a direção da Câmara é que tem de ser questionada sobre a moralidade do ato - os novos deputados vão receber pelo mês de janeiro sem precisar trabalhar.
O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), afirmou que a posse de Genoino prejudica a imagem do Legislativo. "Ele foi condenado e não há como negar que há um desgaste para o parlamento brasileiro."
Novos nomes
- Já empossados:
Anselmo de Jesus (PT-RO)
Bernardino de Oliveira (PRB-PR)
Colbert Martins (PMDB-BA)
Eurico Junior (PV-RJ)
Fábio de Almeida (PMDB-SE)
Francisco Tenório (PMN-AL)
Humberto Souto (PPS-MG)
Iara Bernardi (PT-SP)
José Genoino (PT-SP)
Luiz Barbosa de Deus (DEM-BA)
Manuel Rosa da Silva (PR-RJ)
Margarida Salomão (PT-MG)
Nilmário Miranda (PT-MG)
Osvaldo Reis (PMDB-TO)
Paulo Fernando (PT-AL)
Renato Andrade (PP-MG)
Urzeni da Rocha Filho (PSDB-RR)
- Ainda vão tomar posse:
Camilo Cola (PMDB-ES)
Carlos Roberto (PSDB-SP)
Deley (PSC-RJ)
Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ)
Dr. Ubiali (PSB-SP)
Major Fábio (DEM-PB)
Dudimar Paxiuba (PSDB-PA)
Simplício Araújo (PPS-MA)
Mario Feitoza (PMDB-CE)
Vitor Penido (DEM -MG)
Weverton Rocha (PDT-MA)
Fonte: O Estado de S. Paulo
