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O Governo decidiu aumentar de R$ 680 para R$ 720 o valor a ser pago a agricultores familiares inscritos no Garantia-Safra e que venham a perder 50% ou mais de suas lavouras de feijão, milho, mandioca ou algodão na safra 2012/2013 por falta ou excesso de chuvas.
No mesmo ato, o Governo determinou que a partir deste ano as mulheres passem a ser titulares do benefício, independentemente do estado civil. Os beneficiários já inscritos serão orientados a mudar a titularidade no momento de revisão do benefício ou quando houver alteração dos cadastros.
A exemplo dos anos anteriores, o Garantia-Safra será pago em cinco parcelas, uma no valor de R$ 140 e quatro de R$ 155. Os recursos que financiam o programa saem do Fundo Garantia-Safra, e os agricultores cadastrados precisam contribuir com R$ 9,50, enquanto a União repassa R$ 190, os estados, R$ 57, e os municípios, R$ 28,50. Para a safra de 2012/2013.
O programa tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Os agricultores recebem o benefício quando a seca ou o excesso de chuvas causa perdas de ao menos 50% da produção.
As novas resoluções também alteraram o prazo para as prefeituras solicitarem vistoria e indicarem o técnico vistoriador. A solicitação agora deverá ser feita 60 dias após o início do calendário agrícola e até 60 dias após o seu final.
Fonte: Cidade Verde
