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Com o anúncio da terceira etapa do PAC 2, estão sendo destinados R$ 150 milhões para obras na área de saneamento básico em 57 municípios do Piauí. Segundo o presidente da Funasa, engenheiro Henrique Pires, serão executadas obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Os municípios piauienses que receberão os investimentos correspondem a 9% das cidades selecionadas em todo o país.
Será contemplado com esses recursos um total de 635 municípios com população de até 50 mil habitantes, que foram escolhidos através de processo seletivo da Fundação Nacional da Saúde.
O anúncio da liberação de recursos aconteceu durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto com a presença da presidente Dilma Rousseff e do Ministro da Saúde Artur Chioro.
O presidente da Funasa acredita que os investimentos no setor de saneamento são fundamentais. Henrique Pires ressalta a importância do estabelecimento de parcerias entre estados, municípios e União. “Com os 635 novos termos, demos mais um passo rumo ao alcance das metas do Plano de Nacional de Saneamento Básico. É fundamental que as cidades apresentem suas respectivas propostas. A Funasa tem atuação em todos os municípios do país”, afirma.
De acordo com o presidente da entidade, a Funasa é responsável pelo recebimento, análise dos projetos, disponibilização dos recursos e acompanhamento da execução dos termos de compromisso estabelecidos com estados e municípios que celebram os convênios. “As obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário são executadas pelos gestores locais, responsáveis pela realização do processo de licitação, execução e fiscalização das obras”, explica o engenheiro.
Durante a cerimônia, a presidente Dilma Rousseff ressaltou o crescimento no valor dos investimentos realizados pelo Governo Federal ao longo dos anos. “Não podemos retomar o padrão de 15 anos atrás, quando se investia em média R$ 1 bilhão por ano. Infelizmente, ainda temos uma grande carência de obras na área de esgotamento sanitário. Temos de procurar zerar o nosso déficit em esgotamento sanitário de modo que sejam cumpridos os dispositivos do PLANSAB”, afirmou.
O Plano Nacional de Saneamento Básico, estabelece metas como alcançar 99% de cobertura no abastecimento de água potável, sendo 100% na área urbana. O documento também prevê o alcance de 92% no esgotamento sanitário, sendo 93% na área urbana. Além disso, uma das principais metas é universalização da coleta de lixo na área urbana. Essas mudanças devem colocar fim aos lixões ou vazadouros a céu aberto em todo o país.
Fonte: Cidade Verde
