Uma sessão extraordinária está marcada para as 10 horas desta sexta-feira, dia 8, no Tribunal de Justiça do Estado para julgar o processo que envolve os deputados estaduais do Piauí sob suspeita de lavagem de dinheiro, com recebimentos e pagamentos indevidos na Assembleia Legislativa. O processo entrou na pauta desta quinta-feira, mas não foi julgado porque o relator, desembargador Haroldo Rehem não pode comparecer. Vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral e também Corregedor da corte, Rehem passou toda a manhã de quinta-feira numa vídeo-conferência no TRE com policiais e promotores de Justiça. Na sessão extra desta sexta será julgado um pedido do advogado Willame Guimarães, patrono dos deputados, que pede a saída da Policia Federal do processo. Para o advogado, a matéria não é de competência da PF, considerando que não se trata de verba pública federal e nem os atores envolvidos também são federais. Monocraticamente, esse pedido já foi rejeitado pelo relator. Houve um recurso e os desembargadores Sebastião Martins e Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho se manifestaram pela exclusão da PF no caso. Com isso, o processo parou. Nesta sessão extra os desembargadores vão decidir se mantém a decisão do relator ou acatam o que foi decidido por Luiz Brandão e Sebastião Martins. Será a decisão de mérito pelo Pleno. Se a corte decidir pela retirada da Policia Federal das investigações, o processo vai parar na Policia Civil. É ela quem vai ouvir os deputados na oitivas (depoimentos) sobre os altos recebimentos e pagamentos no parlamento e concluir o inquérito. Se for mantida a decisão do relator, os deputados vão recorrer ao STJ. ENTENDA O CASO 180graus Imagem: Divulgação
Os deputados foram denunciados à Policia Federal pelo Ministério Público Federal a pedido do COAF, orgão controlador de contas do Ministério da Fazenda que investiga crimes como lavagem, de dinheiro, sonegação de impostos movimentação financeira do crime organizado, etc. No caso aqui, são os altos valores pagos e recebidos na Assembléia Legislativa do Estado desde 2008. Sobre o assunto, o presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho se manifestou há duas semanas com exclusividade para a equipe de reportagem do 180graus, quando, na oportunidade revelou detalhes do processo que segundo se sabe, corre em segredo de Justiça. Mesmo assim Themistocles disse estar com a consciência tranquila de que nada fez de errado e se colocou a disposição da policia, do judiciário, bem como do ministério público para da qualquer explicação ou depoimento em qualquer lugar a qualquer hora do dia e ou da noite, sigilosa ou publicamente.
