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Em um ano, o Piauí perdeu R$ 360 milhões pela falta de julgamento da liminar que impediu a distribuição dos royalties do petróleo no STF. Os prefeitos fizeram pressão ao STF para que o processo seja votado logo, já que todos os estados e os municípios estão prejudicados com a decisão da ministra Carmem Lúcia.
Um dos destaques das reivindicações dos prefeitos na Marcha em Brasília é a votação da liminar dos royalties, que pode desafogar as finanças dos municípios.
O deputado federal Júlio César (PSD) comentou que o assunto foi votado sete vezes no Congresso Nacional, foi derrubado um veto presidencial, mas a ministra Carmem Lúcia, numa única canetada, suspendeu todos os efeitos das decisões anteriores e o processo nunca foi levado adiante.
Júlio César incitou os prefeitos a abraçarem simbolicamente o STF e apertarem o tribunal até que tenham uma resposta sobre a pauta de votação da liminar que suspendeu o repasse dos recursos para estados e municípios.
O senador Wellington Dias participou da Marcha dos Prefeitos e confirmou o movimento para cobrança ao Supremo Tribunal Federal, para que seja julgada a lei que garante uma participação dos demais estados na divisão dos royalties da exploração do petróleo do pré-sal.
“Não podemos deixar que a vontade do povo seja prejudicada pela decisão de uma ministra. Queremos que vá para a corte para que os estados não percam mais", frisou o senador.
A manifestação de prefeitos, em frente ao STF . acontece hoje (14) entre 14 horas e 15 horas, e é um instrumento para persuadir a ministra Cármen Lúcia colocar a liminar para ser apreciada no plenário da Corte.
Fonte: Portal AzÂ
