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Julgamento do mensalão pode ser o mais longo do STF; saiba mais!!

09/07/2011 |
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Até hoje, nenhum dos envolvidos, à exceção de Jefferson, admitiuO maior escândalo de corrupção do Governo Lula, já tem até página no Wikipédia (CLIQUE E CONFIRA). Trata-se do maior ‘esquema de compra de votos’ de parlamentares que gerou a principal crise política no governo Lula nos anos 2005/2006.

Em 14 de maio de 2005, aconteceu a divulgação pela imprensa de uma gravação de vídeo na qual o ex-chefe do DECAM/ECT, Maurício Marinho, solicitava e também recebia vantagem indevida para ilicitamente beneficiar um falso empresário, Joel Santos Filho que, para colher prova material do crime, faz-se passar por empresário que estaria interessado em negociar com os Correios. No dia 18 de maio daquele ano, a Revista Veja publica matéria denunciando o deputado Roberto Jefferson (PTB), como sendo a peça chave por trás do esquema dos Correios.

Acuado e sem apoio do governo, Jefferson passou a disparar pra todo lado e afirmou que a base aliada do governo recebia uma mesada do governo para apoiar projetos do Executivo. O termo já que virou neologismo ficou conhecido como ‘mensalão’. A partir das alegações finais da acusação apresentada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o processo do mensalão deve cumprir ainda um longo caminho até o julgamento final no Supremo Tribunal Federal (STF). Os réus terão, a partir do início de agosto, quando o Judiciário voltará do recesso, 30 dias para apresentar suas últimas defesas. Só então o relator do caso no Supremo, ministro Joaquim Barbosa, começará a elaborar seu voto, que deve ser concluído em dezembro. Na previsão dele, a sessão que selará o destino dos 36 acusados deve ocorrer no início de 2012.

ENVOLVIDOS E ACUSAÇÕES
A lista de envolvidos é extensa. Envolveu políticos do partido do presidente Lula e dos demais partidos. Aos poucos foram surgindo mais denúncias e descrição de fatos comprovando recebimento de dinheiro vivo para não ser fiscalizado pelo Sistema Bancário.

Os casos que mais chamaram a atenção da opinião pública foram do deputado José Adalberto (PT-CE), preso pela Polícia Federal com R$ 100 mil na cueca. Confira a lista e a participação dos envolvidos no caso:

1) Anderson Adauto (ex-ministro dos Transportes) – Acusado pelos crimes de corrupção ativa (dois a 12 anos de prisão e multa) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
2) Anita Leocádia (ex-assessora do deputado Paulo Rocha) – Acusado pelo crime de lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
3) Antônio Lamas (irmão de Jacinto Lamas e ex-assessor de Valdemar Costa Neto) – A PGR pede a absolvição do réu por falta de provas.
4) Ayanna Tenório (ex-vice presidente do Banco Rural) – Acusada por gestão fraudulenta de instituição financeira (três a 12 anos de prisão e multa), lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa) e formação de quadrilha (um a três anos).
5) Breno Fischberg (sócio na corretora Bônus-Banval) – Foi acusado por formação de quadrilha (um a três anos de reclusão) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
6) Carlos Alberto Quaglia (dono da Empresa Natimar) – Acusado pelos crimes de formação de quadrilha (um a três anos de reclusão) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
7) Carlos Alberto Rodrigues Pinto (ex-deputado federal) – Acusado pelos crimes de corrupção passiva (dois a 12 anos de prisão e multa) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
8) Cristiano Paz (sócio de Marcos Valério) – Acusado pelos crimes de corrupção ativa (dois a 12 anos de prisão e multa), peculato (dois a 12 anos de prisão e multa), formação de quadrilha (um a três anos), evasão de divisa (dois a seis anos de reclusão) e lavagem de dinheiro (três a dez anos e multa).
9) Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT) – Acusado pelo crime de corrupção ativa (dois a 12 anos de prisão e multa) e formação de quadrilha (uma a três anos e multa).
10) Duda Mendonça (publicitário) – Acusado pelo crime de lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa) e e evasão de divisas (dois a seis anos e multa).
11) Emerson Eloy Palmieri – (ex-tesoureiro informal do PTB) – Acusado pelos crimes de corrupção passiva (dois a 12 anos de prisão e multa) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
12) Enivaldo Quadrados (dono da Corretora Bônus-Naval) – Acusado pelos crimes de formação de quadrilha (um a três anos de reclusão) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
13) Geiza Dias (sócia de Marcos Valério) – Acusada pelo crime de corrupção ativa (dois a 12 anos de prisão e multa), lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa), formação de quadrilha (um a três anos) e evasão de divisas (dois a seis anos de reclusão).
14) Henrique Pizzolato (ex-diretor de marketing do Banco do Brasil)- Acusado pelos crimes de peculato(dois a 12 anos de prisão e multa), corrupção ativa (dois a 12 anos de prisão e multa), lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
15) Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do PL) – Acusado pelos crimes de formação de quadrilha (um a três anos de reclusão), corrupção passiva (dois a 12 anos de prisão e multa) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
16) João Cláudio Genu (ex-assessor da liderança do PP) - Acusado pelos crimes de formação de quadrilha (um a três anos de reclusão), corrupção passiva (dois a 12 anos de prisão e multa) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
17) João Magno (deputado federal do PT-MG) - Acusado pelo crime de lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
18) João Paulo Cunha (ex-presidente da Câmara dos Deputados e atual deputado federal) - Acusado pelos crimes de corrupção passiva (dois a 12 anos de prisão e multa), lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa) e peculato (dois a 12 anos de prisão e multa).
19) José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil) – Acusado pelos crimes de formação de quadrilha (um a três anos de reclusão) e corrupção ativa (dois a 12 anos de prisão e multa).
20) José Genoíno (deputado federal do PT e atual assessor especial do ministro da Defesa Nelson Jobim) - Acusado pelo crime de corrupção ativa (dois a 12 anos de prisão e multa) e formação de quadrilha (um a três anos de reclusão).
21) José Janene (primeiro tesoureiro do PP) - Foi extinta a punibilidade em razão do seu falecimento.
22) José Luiz Alves (ex-chefe de gabinete), Acusado pelo crime de lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa), formação de quadrilha (um a três anos de reclusão) e evasão de divisas (dois a seis anos de prisão).
23) José Roberto Salgado (diretor do Banco Rural) - Acusado pelo crime de gestão fraudulenta (três a 12 anos de prisão e multa).
24) José Borba (ex-deputado federal) - Acusado pelo crime de corrupção passiva (dois a 12 anos de prisão e multa) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
25) Kátia Rabello (ex-presidenta do Banco Rural) – Acusada pelo crime de evasão de divisas (dois a seis anos de prisão e multa), gestão fraudulenta (três a 12 anos de reclusão e multa), lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa) e formação de quadrilha (um a três anos de reclusão)
26) Luiz Gushiken (ex-ministro da Secretaria de Comunicação) – Foi absolvido por falta de provas.
27) Marcos Valério (suposto operador do mensalão e dono de agências de publicidade) - Acusado pelo crime de corrupção ativa (dois a 12 anos de prisão e multa), peculato (dois a 12 anos e multa), lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa), formação de quadrilha (um a três anos de reclusão) e evasão de divisas (dois a seis anos de reclusão e multa).
28) Pedro Corrêa (ex-deputado federal pelo PP) - Acusado pelos crimes de formação de quadrilha(um a três anos de reclusão), corrupção passiva (dois a 12 anos de prisão e multa) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
29) Pedro Henry (deputado federal do PP) - Acusado pelos crimes de formação de quadrilha (um a três anos de reclusão), corrupção passiva (dois a 12 anos de prisão e multa) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
30)Paulo Rocha (deputado do PT) - Acusado pelo crime de lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
31) Professor Luizinho
(ex-deputado do PT) - Acusado pelo crime de lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
32) Ramon Hollerbach (publicitário) – Acusado pelo crime de corrupção ativa (dois a 12 anos de prisão e multa), peculato (dois a 12 anos e multa), lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa), formação de quadrilha (um a três anos de reclusão) e evasão de divisas (dois a seis anos de reclusão e multa).
33) Roberto Jefferson (ex-deputado federal do PTB) - Acusado pelos crimes de lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa) e corrupção passiva (dois a 12 anos de prisão e multa).
34) Rogério Tolentino (advogado) - Acusado pelo crime de corrupção ativa (dois a 12 anos de prisão e multa), lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa) e formação de quadrilha (um a três anos de reclusão).
35) Romeu Queiroz (ex-deputado federal do PSB) - Acusado pelo crime de lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa) e corrupção passiva (dois a 12 anos de prisão e multa).
36) Sílvio Pereira (ex-secretário geral do PT) - O processo está suspenso. Está cumprindo as condições propostas.
37) Simone Vasconcelos (diretora financeira da SMPB) - Acusada pelo crime de corrupção ativa (dois a 12 anos de prisão e multa), lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa), formação de quadrilha (um a três anos de reclusão) e evasão de divisas (dois a seis anos de reclusão e multa).
38) Valdemar Costa Neto (deputado federal do PR) - Acusado pelo crime de formação de quadrilha (um a três anos de reclusão), corrupção passiva (dois a 12 anos de prisão e multa) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa).
39) Vinicius Samarane (diretor do Banco Rural) - Acusado pelo crime de evasão de divisas (dois a seis anos de prisão), gestão fraudulenta (três a 12 anos de prisão e multa), lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa) e formação de quadrilha (um a três anos de reclusão).
40) Zilmar Fernandes (sócia de Duda Mendonça) - Acusada pelo crime de lavagem de dinheiro (três a dez anos de prisão e multa) e evasão de divisas (dois a seis anos de prisão).
Os réus podem ter penas maiores dos que as apresentadas, pois alguns incorreram mais de uma vez no mesmo crime.

QUEM CAIU COM A DESCOBERTA DO ESQUEMA
De maio de 2005 a dezembro de 2006, mais de 60 autoridades foram derrubadas do cargo. Muitos deputados renunciaram para não serem cassados e poderem se candidatar novamente. Como foi o caso do líder do PT na Câmara, João Paulo Cunha e outros. A maior queda sem dúvida foi a do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, homem forte e conselheiro do presidente Lula na época. Confira a lista de quem foi caindo ao longo da repercussão do caso (http://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_autoridades_derrubadas_pelo_esc%C3%A2ndalo_do_mensal%C3%A3o).

JOSÉ DIRCEU APONTADO COMO CHEFE DE ESQUEMA
Um dos nomes mais fortes do PT no início do Governo Lula e cotado para ser o candidato do partido acabou sendo a maior decepção dos seus militantes. José Dirceu é um capítulo á parte em toda a história do mensalão.

Para Jefferson, o ex-ministro da Casa Civil Zé Dirceu era o líder do esquema e tudo passava por seu conhecimento.
O advogado José Luiz de Oliveira, que defende o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, classificou como ‘peça de ficção’ o parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sobre o escândalo do mensalão.

LULA DIZ QUE NÃO HOUVE MENSALÃO
O presidente Lula nunca afirmou a existência do esquema de pagamento de propina a deputados. Em 2011, o relatório final da PGR confirma a existência do esquema e pede punição para os envolvidos.

MENSALÃO É 'MAIS GRAVE AGRESSÃO' À DEMOCRACIA, DIZ GURGEL
O Procurador Geral da República é nomeado pelo presidente da República, mas assume o papel de defender a sociedade, doa a quem doer.

A semana termina com a denúncia final contra 37 dos envolvidos no esquema e o pedido de condenação para todos. De acordo com o relatório do Procurador Geral, o esquema de corrupção ‘é a mais grave agressao’ à democracia. Essa é a frase de Gurgel que será mais repetida pela mídia. ‘Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber’, escreveu o procurador.

Entre réus que o procurador manteve as acusações estão o ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu, os deputados federais João Paulo Cunha (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e Valdemar Costa Neto, secretário-geral do PR, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente do PTB, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e o publicitário Marcos Valério.

Costa Neto continua nos bastidores da Política em Brasília e está comandando a indicação do novo ministro dos Transportes, órgão que atualmente ocupa espaço com outras denúncias de corrupção.

Em suas alegações, Gurgel ainda firmou que tem “plena confiança” que o Supremo Tribunal Federal (STF) aplique “penas de formas justas” ao acusados de envolvimento no esquema do mensalão. O procurador-geral retirou da denúncia original o ex-secretário de Comunicação Social Luiz Gushiken e Antônio Lamas, ex-assessor do deputado Valdemar Costa Neto.

REPÓRTER: Aquiles Nairó

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