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Uma semana depois de ter decidido pela inconstitucionalidade da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterou a bancada de 13 estados, incluindo o Piauí, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás na decisão e poderá manter a alterações propostas pela Justiça Eleitoral.Â
Na semana passada, por sete votos a três, os ministros declararam inconstitucional a Lei Complementar que autorizou o TSE a fazer os cálculos da representação dos estados. No entanto, durante a sessão de ontem, dia 25, a maioria dos ministros entendeu que, mesmo com a declaração de inconstitucionalidade, a norma do TSE deve ser mantida por conta de um vácuo legislativo, provocado pela falta de uma lei complementar para definir os critérios de distribuição das bancadas por estado.
Após muita discussão, a decisão definitiva ficou para o dia 1º de julho, e dependerá da chamada modulação, na qual serão necessários pelo menos oito votos favoráveis a nova decisão, que poderá ficar com o voto de minerva do ministro Joaquim Barbosa.
Caso seja confirmada a aplicação do TSE, o Piauí deverá perder já para as eleições deste ano dois deputados federais e seis estaduais. A reviravolta no posicionamento do Supremo pegou de surpresa os dirigentes políticos do Piauí. Às vésperas do fim do prazo de realização das convenções partidárias e com a estratégia eleitoral montada, eles temem prejuízos para as candidaturas proporcionais. “Estou surpreso com essa decisão. É complicado porque estamos próximos de uma convenção, e isso cria um transtorno jurídico e político. Significará a rearrumação de uma série de coisas, além de ser muito ruim para o Piauí”, declarou João Henrique Sousa, vice-presidente do PMDB no Estado.
A presidente do Diretório Estadual do PT, Regina Sousa, admite que com a redução na quantidade de vagas ficará mais difícil eleger deputados, mas que a decisão será de não alterar o numero de candidato da chapa. “Dificulta porque vamos ter que trabalhar mais. Claro que tira a chance do PT e de muita gente, mas o partido não vai reduzir o número de candidatos por conta disso. A não ser que algum candidato queira desistir”, adiantou.
O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), acredita que, com a mudança, a bancada estadual do PSDB deverá rever a decisão de fazer coligação proporcional com o PMDB, optando por marchar com outros partidos, de menor capacidade eleitoral. O DIA tentou localizar o presidente do PSDB no Piauí, Marden Menezes, mas ele não foi encontrado.
Ontem, o governador Zé Filho (PMDB), durante solenidade no Palácio de Karnak, disse que não acredita que o STF irá mudar de ideia, já que o único ministro que falta votar, Joaquim Barbosa, votou favorável à inconstitucionalidade da resolução do TSE.
A maior parte das convenções partidárias serão realizadas amanhã. Apesar de muitas alianças majoritárias e proporcionais já terem sido fechadas, a nova decisão do STF pode provocar alterações nas chapas governista e oposicionista.
Fonte: Jornal O Dia
