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Denúncias contra deputados do Piauí partiram do MPF, confirma delegado

20/07/2011 |
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Mesmo evitando comentar detalhes sobre as investigações que tem conduzido na Polícia Federal, o delegado Janderlyer Gomes quebrou o silêncio na noite desta terça-feira, dia 19, e afirmou que "ninguém está acima da lei". A declaração do delegado foi uma reação às críticas que recebeu esta semana dos deputados estaduais do Piauí investigados por desvios de recursos. O

delegado confirmou ainda ao O DIA que as investigações partiram de uma denúncia do MinistérioPúblico Federal (MPF) envolvendo recursos da União.

Janderlyer Gomes comanda as investigações que ocorrem desde o mês de fevereiro. Para o delegado, "é natural que os investigados reajam dessa forma". E completou: "Quem tem medo da polícia é quem tem algo a dever. Mas ninguém está
acima da lei. Ninguém mesmo! Por isso, nosso trabalho vai continuar. As investigações não param e não sofrerão nenhum tipo
de interferência. Aceitamos as críticas, mas o trabalho não muda".

O delegado Janderlyer Gomes foi alvo de duras críticas dos deputados Robert Rios (PC do B) e Themístocles Filho (PMDB),
presidente da Assembleia Legislativa do Piauí. Rios declarou que o inquérito da Polícia Federal que investiga desvio de recursos públicos na Assembleia é mentiroso e está repleto de "canalhice e cretinice", pois os fatos que foram repassados ao jornal Folha de São Paulo, neste último final de semana, seriam mentirosos.

Em sua edição do dia 16, o jornal Folha de São Paulo publicou reportagem informando que a Polícia Federal do Piauí está investigando nove deputados estaduais suspeitos de envolvimento em esquema de desvios de recursos da Assembleia Legislativa. Segundo a reportagem, os recursos desviados seriam de R$ 150 milhões de 2008 a 2010. As acusações são desvios de verbas da folha de pagamento (com laranjas e funcionários fantasmas), verba de gabinete (com a utilização de notas frias) e fraudes em licitações.

Após a publicação, Robert Rios, que é delegado federal aposentado e deixou recentemente a Secretaria Estadual de Segurança Pública, criticou duramente o trabalho da Polícia Federal, acusando o delegado Janderlyer Gomes de fazer "pirotecnia e espetáculo em cima de denúncias mentirosas" exatamente como fez no estado de Alagoas.

Naquele estado, a Polícia Federal, comandada então por Janderlyer Gomes, investigou e prendeu nove deputados e vários servidores na Assembleia Legislativa de Alagoas em dezembro de 2007. Entretanto, o delegado afirma que compreende a
postura dos parlamentares. E justifica: "Veja o que aconteceu em Alagoas. Daí, podemos entender essa reação". De acordo com o delegado, "a resposta para tais afirmações será dada nos inquéritos" que, conforme informou, "agora que começaram".

Os parlamentares acusaram ainda a Polícia de estar mentindo para o Judiciário com o objetivo de tentar grampear seus telefones. Janderlyer Gomes informou que não transgride regras e que todo o trabalho da Polícia Federal tem respaldo legal. "Se alguém tem hábito de transgredir as regras...não sou eu. Estou trabalhando dentro da lei", disse.

Delegado já conduziu investigações em assembleias

Um dos pontos polêmicos da investigação da Polícia Federal envolvendo os deputados estaduais do Piauí é referente à competência do órgão em conduzir o inquérito. Por se tratar de parlamentares estaduais, os investigados alegam que o processo deveria ser feito pela Polícia Civil. Porém, mesmo evitando comentar detalhes do inquérito que está sob segredo de justiça, o delegado Janderlyer Gomes garantiu ao O DIA que há verbas federais envolvidas.

Questionado se haveria semelhanças entre as investigações do Piauí e dos estados de Alagoas e Roraima, o delegado foi preciso: "Lá foram casos em que, aparentemente, não tinham recursos federais, mas envolvia a União". No Estado de Alagoas, em que Janderlyer Gomes conduziu as investigações, foi identificado nas investigações que a Mesa Diretora da Assembleia
Legislativa inseria dados falsos na Receita Federal.

"Só com isso já caracteriza crime federal. Não precisa de crédito tributário (quando a Receita identifica alguma pendência com a
declaração). Se há problemas com a Receita Federal, a competência é da Justiça Federal", declarou na época o delegado à imprensa nacional.

Após o vazamento do processo investigatório, os deputados acusados ingressaram com recurso no Tribunal de Justiça do Piauí questionando a competência da Polícia Federal para atuar no caso. Ainda não há previsão de quando a justiça julgará o mérito a questão.

O delegado Janderlyer Gomes ficou conhecido após comandar duas grandes operações nos Estados de Rondônia e Alagoas, operações Dominó e Taturana, respectivamente. A Operação Dominó foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 4 de agosto de 2006 com o propósito de desbaratar o desvio de recursos públicos na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia. Cerca
de 30 pessoas suspeitas de envolvimento foram presas, incluindo membros do Legislativo, procuradores e juízes.

Já a operação Taturana aconteceu em dezembro de 2007 em Alagoas. Os policiais federais comandados por Janderlyer Gomes em parceria com o Ministério Público e a Receita Federal investigaram práticas de sonegação fiscal, fraudes em financiamentos bancários e lavagem de dinheiro. Na operação, foram presos o exgovernador do estado de Alagoas, João Barros Filho, e o então presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Albuquerque (DEM).

Críticas são imorais, diz associação

A reação mais dura, contudo, às críticas dos deputados estaduais veio da Diretoria Regional do Piauí da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (DR/ADPF/PI). Em nota (lei acima) divulgada ontem (19), a entidade afirma que repudia "veementemente toda e qualquer caluniosa declaração sobre a lisura dos trabalhos e procedimentos conduzidos pelos Delegados de Polícia Federal, mormente quando pautadas em bases infundadas e desprovidas de qualquer qualificação técnica, jurídica e moral".

No texto, a ADPF diz ainda que faz as investigações de maneira independente e pessoal, em conformidade com a lei e acompanhadas do Ministério Público e do Poder Judiciário. A associação negou também que tivesse repassado informação sobre o inquérito à imprensa, já que o processo corre em segredo de justiça.

A entidade informou que as investigações da Polícia estão em "conformidade com Jornal O DIA

 

Fonte: Jornal O DIa

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