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Mais de 2 mil pequenos produtores rurais ficaram animados com o primeiro programa eleitoral de rádio e TV do atual governador Zé Filho (PMDB). Isso porque nele foi anunciada a volta do Programa do Leite, com um novo nome e um alcance maior que o que existia antes. Se isso acontecer, mais de R$ 1,5 milhão de reais serão destinados à compra do produto diretamente do produtor familiar.

Zé Filho afirmou que serão, inicialmente, 50 mil famílias atendidas. Isso corresponde exatamente àquelas mais pobres que possuem crianças em idade escolar na rede estadual de ensino.

Considerando a média de dezoito brasileiros, o preço do leite pago ao produtor neste mês de agosto é de R$ 0,99. A informação é da Scot Consultoria, empresa especializada em pesquisas de agronegócio por todo o país.

Partindo daí, e sendo 50 mil litros de leite distribuídos diariamente, a conta chega a algo em torno de um milhão e meio de reais por mês. É o que atualmente o Governo do Piauí gasta do Tesouro Estadual com o pagamento dos carros-pipa cortados pelo Governo Federal, por exemplo. Mas o montante destinado pelo Estado ao programa pode chegar aos R$ 2 milhões facilmente, pois antes de sua extinção, cada litro de leite já era comprado do produtor rural por R$ 1,20.

COMO ERA ANTES
O Programa do Leite existiu até o ano de 2011 no Piauí, quando foi extinto. Àquele tempo, havia um convênio entre o Governo do Estado e o Governo Federal, por meio do Programa Fome Zero. A cada seis meses o convênio tinha que ser renovado.

O antigo programa atendida a pouco mais de 80 municípios e distribuía 20 mil litros de leite considerando apenas o critério de baixa renda.

Eram 30 mil famílias recebendo um litro de leite por dia. O alimento é fornecido por 370 pequenos produtores cadastrados junto ao Estado. A cobertura era, sem dúvida mais modesta que o novo Ganhe Leite, anunciado pelo governador Zé Filho em seu primeiro programa eleitoral.

COMO DEVE SER
O novo Ganhe Leite, segundo disse o atual governador Zé Filho, será vinculado à frequência de crianças na escola. Para atestar a frequência dos alunos deverá ser utilizado o mesmo controle do cadastro do Bolsa Família.

Para que o programa exista ininterruptamente, deve ser criado por meio de Lei, que tem que ser aprovada na Assembléia Legislativa, em duas votações e, só então, ser sancionada pelo governador.

Programas de distribuição de leite à população existem em pelo menos 11 estados do Brasil. No Nordeste, os estados da Paraíba, de Pernambuco e do Rio grande do Norte são exemplos. Em Pernambuco, aliás, o programa é referencia há quase 15 anos e parece ser aquele ao qual mais se assemelha a idéia do Ganhe Leite.

Cooperativas e associações reúnem produtores familiares – que produzem até 100 litros por dia – e fazem convênios com o Estado. Uma secretaria fica responsável pelo convênio e controla o cadastro de família e a demanda de cada região.

REPERCUSSÃO
A nova ação pode gerar oportunidades para milhares de famílias. Em primeiro lugar a oportunidade de uma saúde melhor. Em segundo, mais atenção com as crianças na escola. E, também, com os pequenos produtores que vão ter mais trabalho e renda.

Com a implantação do programa, a ideia é desenvolver bacias leiteiras por todo o Piauí. A proposta do Ganhe Leite é de investimentos para que os produtores participem da distribuição e do beneficiamento do produto para evitar a ação de atravessadores. Outro objetivo é dar incentivo às indústrias para estimular a produção e um mercado consumidor para que essa cadeia não seja fragmentada no seu curso.

QUANDO PODE ESTAR FUNCIONANDO?
Para não haver nenhum tipo de interrupção e para que o programa seja continuado por administrações futura, deve ser criado por meio de Lei. Assim, uma mensagem do Poder Executivo deve ser enviada à Assembléia Legislativa. Se for em regime de urgência, em até 15 dias, o projeto de Lei pode ser votado (duas vezes) e seguir para ser sancionado pelo governador.

Fonte: 180graus