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A menos de uma semana do pleito eleitoral 2014, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí intensificam o trabalho de apuração de denúncias contra candidatos e coligações. De acordo com informações da Justiça Eleitoral, 200 representações foram impetradas neste período por denúncias de propaganda irregular.

As irregularidades na propaganda dizem respeito a uso de cavaletes, placas, pinturas em muros fora do padrão determinado pela legislação eleitoral, ofensa, calúnia e difamação contra os adversários e propaganda realizada fora do horário estabelecido. Existem ainda casos de denúncias do uso da máquina pública na campanha e tentativa da compra de votos.

Para garantir a punição e a celeridade no julgamento dessas ações, o TRE-PI criou uma comissão de propaganda. Diante da grande judicialização do processo eleitoral deste ano, até o momento já foram dadas 185 decisões somente neste pleito relativas à propaganda. Deste número, 117 dizem respeito a liminares e 73 a voto de recursos contra a decisão dos juízes eleitorais.

O juiz da propaganda Sandro Helano afirmou que os processos relativos à propaganda eleitoral pedem mais celeridade devido à necessidade da decisão ser imediato. “A decisão de hoje tem que ser aplicada amanhã. Não tem como esperar muito tempo. A propaganda irregular deve sair da rua de forma imediata”, comentou.

O procurador regional eleitoral Kelston Lages (foto acima) afirma que o grande número de denúncias se deve também a maior consciência do eleitor que passou a denunciar mais as irregularidades. “Isso é fruto da maior participação, não só dos atores, mas da própria população por querer eleições limpas. Neste caso, procuram os órgãos de controle para fazer essa denuncia. Eu particularmente acho que o juiz e o Ministério Publico deveriam aparecer menos, mas quando há violação a essas regras do jogo não tem como o MPF e a Justiça fingir que não esta acontecendo nada”, declarou.

 

Fonte: Jornal O Dia