Matéria / Politica

TRE julga ação que pode deixar Zé Filho e Silvio Mendes inelegíveis

As irregularidades apontadas na denúncia enquadram Zé Filho e Silvio Mendes nos crimes de abuso de poder político, propaganda institucional irregular e conduta vedada a agente público

24/11/2014 | Edivan Araujo
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Os ex-candidatos a governador Zé Filho (PMDB) e a vice-governador do Piauí, Silvio Mendes (PSDB) vão ser julgados nesta segunda-feira (24) pelo Tribunal Regional Eleitoral. A ação foi ajuizada pelos advogados da coligação A vitória com a força do povo, liderada pelo então candidato Wellington Dias (PT). De acordo com a denúncia eleitoral, a candidatura de Zé Filho e Silvio Mendes estavam sendo beneficiadas por propaganda institucional veiculada em placas ao longo de vias e obras no Piauí, categorizando como utilização indevida da máquina pública.

Ainda durante a campanha, a coligação de Wellington Dias conseguiu uma liminar para que o governo retirasse o brasão do Estado e peças publicitárias que segundo a denúncia, ligavam a imagem de Zé Filho às obras. Os advogados da coligação denunciaram um suposto descumprimento da liminar.

De acordo com o advogado Valdílio Falcão, que compõe a defesa de Zé Filho e Silvio Mendes, todas as ações citadas na liminar foram realizados. “Cumprimos sim a liminar. Os argumentos apresentados na denúncia não se referem a propaganda do governo de Zé Filho. Vamos provar isso junto a Justiça Eleitoral.” – pontuou o advogado.

As irregularidades apontadas na denúncia enquadram Zé Filho e Silvio Mendes nos crimes de abuso de poder político, propaganda institucional irregular e conduta vedada a agente público. Se condenados, Zé Filho e Silvio Mendes podem receber multas, além de serem declarados inelegíveis por até oito anos.

A denúncia foi realizada no início da campanha eleitoral de 2014. O advogado Daniel Oliveira, responsável pela acusação, diz que espera a punição aos responsáveis pelas irregularidades.

Ainda tramitam na Justiça Eleitoral três ações sobre o mesmo assunto. As outras duas ainda não tem datas para serem julgadas. 

Na pauta

Além do julgamento do governador Zé Filho e de Silvio Mendes, a corte eleitoral analisa na manhã desta segunda-feira (24) um recurso do ex-candidato a deputado estadual Bessah Araújo (PSB) em uma ação do Ministério Público Eleitoral que pede a aplicação de multa ao então candidato por cometer irregularidades na campanha eleitoral.

Fonte: Jornal O Dia

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