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A proposta orçamentária do Estado para 2015 foi tema de reunião realizada ontem entre os deputados que integram a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Piauí e os líderes de todos os Poderes na esfera estadual. A primeira proposta encaminhada pelo Governo do Estado, que previa um aumento linear de 8,11% para todos, foi rejeitada e gerou protestos entre os líderes que pediam nova proposta.
A polêmica se deve à disparidade entre a proposta de aumento encaminhada pelo Executivo e o valor pedido pelo Tribunal de Justiça do Piauí – TJ, Ministério Público Estadual – MPE, Defensoria Pública do Piauí e Tribunal de Contas do Estado – TCE. O Governo afirma que para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal esse valor não poderá superar 14%.
De acordo com dados do relatório, a proposta solicitada pelos Poderes era de 18,09% para Assembleia, 19,78% para o Tribunal de Contas, 27,36% para o Tribunal de Justiça e 30,58% para o Ministério Público Estadual. Mas a proposta de aumento apresentada pela Secretaria de Planejamento foi de 11%, 15%, 15% e 16% respectivamente. A média é de aumento de 14% em relação à primeira proposta de Lei Orçamentária.
Segundo a nova proposta apresentada pelo Governo do Estado, a Assembleia terá direito a um orçamento de R$ 278.659.950,00 o TCE-PI receberá R$ 97.725.330,00, o Tribunal de Justiça do Estado receberá R$ 465.960.922,00 e o Ministério Público terá orçamento de R$ 180.083.843. O orçamento geral previsto, incluído o valor do Executivo, é de R$ 10 bilhões.
Os demais Poderes protestaram contra a proposta apresentada pelo Governo do Estado e um novo encontro deverá ser realizado em busca do consenso. O presidente do TJ-PI, desembargador Raimundo Eufrásio, afirmou que o orçamento é insuficiente e o Tribunal sofre com a falta de estrutura e pessoal. “O aumento pedido não é para pagar luxos e nem a construção de prédios luxuosos, mas apenas para contratar pessoal. Nós precisaríamos realizar um concurso para contratar 2 mil servidores, mas teremos que nos contentar com 400”, declarou.
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Fonte: Jornal O Dia
