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O secretário de Fazenda anunciado pelo governador eleito Wellington Dias (PT), Rafael Fonteles, afirmou que a prioridade de gestão à frente da pasta será reequilibrar as finanças do Estado em poucos meses. Segundo ele, para atingir essa meta imposta pelo futuro governador, será preciso aumentar a arrecadação própria do Estado.
O corte nos gastos passa pela redução do número de nomeações de servidores comissionados que irão integrar a estrutura das pastas no próximo governo.
Rafael explica que os cargos não serão extintos, mas não serão ocupados no primeiro momento em que o Estado estará adotando medidas para se readequar ao limite prudencial com gastos de pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Rafael Fonteles afirma que não é possível saber ainda o número exato dos cargos comissionados que não serão preenchidos.Â
“Essas medidas são necessárias para que em um primeiro momento ocorra o equilíbrio da máquina. Quero frisar que o governador não irá extinguir esses cargos, mas eles apenas não serão preenchidos no primeiro momento”, destacou.
As receitas do Piauí dependem basicamente da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS - e do Fundo de Participação dos Estados – FPE. Devido à política de desonerações aplicada pelo Governo Federal que resulta na constante queda do FPE, a proposta do novo governo será contar mais com a arrecadação própria.
Fonte: Jornal O Dia
