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O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, se reuniu na tarde de ontem (04) com o governador Wellington Dias (PT) para tratar sobre dívidas que o Governo do Estado possui junto aos municípios e de alternativas para aumentar as receitas das prefeituras. Além da regularização do co-financiamento da saúde e parcerias no transporte escolar, o presidente da APPM pediu mais segurança nos municípios, principalmente os que ficam nas divisas com outros estados.

De acordo com Arinaldo Leal, há cinco meses o Estado não repassa os valores do co-financiamento da saúde, que na maioria dos casos é utilizado pelas prefeituras para efetuarem pagamentos com profissionais da saúde. “Sabemos que a dívida vem do governo passado, mas queremos saber como o pagamento vai ser feito. A população dos municípios precisa ser atendida e as prefeituras precisam do repasse para investir no atendimento” disse o gestor.

Além disso, a principal pauta do encontro tratou sobre alternativas para aumentar a arrecadação das prefeituras. “Passamos por uma crise financeira e não podemos ficar apenas reclamando. Estamos construindo um diálogo com o governador para que possamos atuar juntos neste sentido. O Estado possui uma grande estrutura e conhecimento que pode contribuir com a arrecadação dos municípios”, pontuou Arinaldo.

Sobre o co-financiamento da saúde, o governador Wellington Dias (PT) informou que já pediu ao secretário estadual de Saúde, Francisco Costa, um levantamento de todas as dívidas do órgão e se comprometeu em resolver a dívida referente a janeiro ainda neste mês.

Já em relação à dívida referente aos demais quatro meses, o governador informou que logo após o carnaval, vai se reunir com o secretário de Fazenda Rafael Fonteles para tratar sobre o pagamento da dívida de forma parcelada.

Quanto ao incremento de receita, o governador citou casos de municípios que aumentaram a arrecadação agindo junto a estados em uma parceria para cobrança de ICMS e outros impostos. Wellington Dias ainda orientou municípios a aprimorarem a busca para aumentarem o numero de matrículas nas escolas como forma de aumentar os repasses na educação e a cobrar do governo federal pela prestação de serviços realizados. “O governo federal possui programas neste sentido, e o Estado e as prefeituras precisam aprimorar suas formas de arrecadar recursos junto à União”, pontuou o governador.

Fonte: Portal O Dia