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POR JOSÉ MARIA BARROS

O vereador José Rinaldo Cabral Pereira Filho, o Rinaldinho (PSB), ingressou com um projeto de lei solicitando a implantação do Parlamento Popular na Câmara Municipal de Picos. A matéria foi lida em plenário na sessão de quinta-feira (19) e enviada a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final com o objetivo de receber parecer técnico.

Durante o seu pronunciamento na sessão ordinária de ontem, o vereador Rinaldinho explicou detalhadamente como funcionará o projeto e os seus objetivos. Foi aparteado por alguns colegas como Filomeno Portela (PMDB), que elogiaram a iniciativa.

“Como representante do povo picoense , com esse projeto estou indo de encontro ao que a população brasileira reivindica. Acredito que, com essa iniciativa nós vamos trazer o povo para mais próximo da Câmara Municipal” – previu Rinaldinho.

Segundo o vereador, através do Parlamento Popular o povo vai poder participar diretamente das políticas públicas, sejam elas voltadas para a educação, saúde, trabalho, moradia, lazer ou segurança. “Vamos dá a população a oportunidade de se manifestar aqui dessa tribuna. As mais diversas entidades representativas de Picos poderão participar, assegurando a elas a fala, como é garantido a nós vereadores” – explicou Rinaldinho.

O parlamentar explica que, através do uso dessas falas das entidades representativas, os vereadores possam transformá-las em projetos, em requerimentos. “Com isso pretendemos aproximar o povo dos seus representantes, que somos nós vereadores. É a Câmara Municipal de Picos mais próxima da sua comunidade” – destaca Rinaldinho.

Projeto

De acordo com o projeto de lei, fica criada na Câmara Municipal de Picos a Sessão do Parlamento Popular. A iniciativa se destina a participação da sociedade civil organizada para debater, solicitar e requerer demandas da comunidade picoense aos vereadores. Estes, por sua vez, as transformam em projetos de leis ou requerimentos nas sessões ordinárias da casa.

Entende-se como entidade da sociedade civil organizada o conjunto de organizações e instituições cívicas voluntárias. Dentre as quais o vereador Rinaldino cita a Famcc, Apicos, UMP, Lojas Maçônicas, CDL, Acinp, Amipi, Igrejas Católicas, Igrejas Evangélicas, Sindserme, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicato dos Mototaxistas, Sindicato dos Bancários, Representações dos Estudantes de Picos e outras mais.

Para poder participar do Parlamento Popular as entidades devem seguir algumas normais. Inscrever-se 24 horas antes da realização da sessão. O inscrito usará a tribuna por um período máximo de 10 minutos, não poderá ultrapassar o número de 15 inscritos para uso da tribuna. Serão realizadas duas sessões por ano, uma em cada semestre. 

Caberá a Câmara Municipal de Picos fazer a divulgação do dia, horário e a transmissão via rádio da sessão do Parlamento Popular. A expectativa é de que o projeto seja votado na próxima quinta-feira, 26 de março.

Imagem: José Maria Barros/GP1