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“O próprio advogado Lúcio Tadeu, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, que era favorável à privatização, já está mudando de opinião por entender que tanto o sistema, quanto os próprios detentos e até mesmo o Governo só tem a perder com uma PPP”, afirma Marcelo Cardoso, presidente da Associação Geral do Pessoal Penitenciário do Piauí (Agepen-PI).
A instituição diz ser contra o estudo que o Governo do Estado está fazendo para transformar os presídios do Estado em uma Parceria Público e Privada (PPP). Para o presidente da Agepen-PI, a privatização dos presídios não seria uma solução e segundo ele, uma PPP poderia piorar o sistema prisional do Piauí.

“O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária expediu uma resolução contra uma PPP nos presídios brasileiros, sendo que Pastoral Carcerária já apresentou um documento condenando a PPP no sistema carcerário brasileiro”, afirma Cardoso. 

O presidente da Agepen explica que, nos estados onde o sistema já foi adotado, o preço de cada detento triplica. “Se um preso hoje custa cerca de três mil reais por mês para o Estado, com a PPP, este valor deverá passar a custar nove mil reais, dinheiro que sairá dos cofres do Governo”, acrescenta.

Segundo Marcelo Cardoso, a solução para os problemas no sistema prisional do Estado, seria investir utilizando verbas do Fundo Penitenciário (Fupen). “Há verba para administrar os presídios. Se houver bons projetos com certeza essa verba é liberada para resolver o problema”, finaliza.

Fonte: Portal Az