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TRE considera improcedentes as denúncias contra Mainha

O Ministério Público pediu a cassação do diploma de Mainha, o que o impediria de assumir o mandato de deputado federal em substituição ao deputado Merlong Solano (PT), na próxima semana.

05/05/2015 | Edivan Araujo
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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou uma representação onde o suplente de deputado federal José de Andrade Maia Filho, o Mainha, era acusado de irregularidades na prestação de contas de campanha. O Ministério Público pediu a cassação do diploma de Mainha, o que o impediria de assumir o mandato de deputado federal em substituição ao deputado Merlong Solano (PT), na próxima semana.
No julgamento, realizado na sessão desta segunda-feira (4), quatro dos membros do Tribunal consideram a denúncia improcedente contra apenas um que concordou com o pedido do Ministério Público. O relator do processo foi o juiz José Wilson Ferreira Júnior alegou que as provas não eram suficientes para cassar o diploma de Mainha.

Mainha participou do julgamento. “Houve erros formais que ensejaram a reprovação. Esses mesmos erros formais têm interpretações diferentes em outros Tribunais Eleitorais. Não houve irregularidade em arrecadação ou gastos”, assinalou Mainha, que esteve no TRE-PI acompanhando a advogada Andréia Araújo que fazia a sua defesa. Ela argumentou na sustentação oral que não houve arrecadação ou gastos ilícitos na campanha de Mainha à Câmara Federal.

No dia 12, Mainha deve assumir a cadeira deixada pelo deputado Merlong Solano, que volta para as atividades de secretário de Governo do Estado do Piauí. “Estamos esperando o ato da posse do deputado Merlong na Secretaria de Governo, porque nós só poderíamos assumir em Brasília com o ato da posse dele aqui no Piauí”, explicou.

Fonte: Portal Az

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