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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) marcou para a sessão ordinária da próxima segunda-feira (11) o julgamento de representação do Ministério Público Eleitoral que pede a cassação do diploma do deputado estadual Aluísio de Souza Martins por suposta arrecadação e despesas ilícitas na campanha de 2014.

Na prestação de contas apresentada pelo deputado, a Coordenadoria de Controle Interno (COCIN) do TRE identificou as seguintes irregularidades: emissão irregular ou incompleta de recibos eleitorais; omissão de despesas e/ou receitas com motoristas .

Para o Ministério Público o "candidato diplomado como 2º suplente de Deputado Estadual, desrespeitou normas de arrecadação e gastos de campanha, mormente omissão de gastos, e, por conseguinte, o trânsito de recursos fora da conta bancária específica e/ou o recebimento de doações estimáveis em dinheiro sem a emissão do correspondente recibo eleitoral, o que viola o bem jurídico protegido pelo art. 30-A da lei 9504/97, qual seja a lisura da campanha eleitoral."

Com base nas irregularidades destacadas, o Ministério Público pediu a procedência da representação e em consequência a cassação do diploma do deputado Aluísio Martins.

A representação foi protocolada no TRE no dia 26 de dezembro de 2014 e tem como relator o juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira.

Vaga na Alepi

Aluísio Martins (PT) assumiu o mandato de deputado estadual após a nomeação de Francisco Limma (PT) para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e logo em seguida tomou posse e pediu licença o primeiro suplente Ziza Carvalho (Pros), que assumiu a secretaria estadual do Meio Ambiente. Aluísio Martins era o segundo suplente na coligação que elegeu Wellington Dias governador.

Outro lado

O portal entrou em contato com o deputado Aluisio Martins, através de seu celular, mas não obteve êxito pois o mesmo estava desligado.