O governador Wellington Dias (PT) acredita que a saída da crise que atinge o Piauí e, consequentemente os municípios, está no aumento da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O gestor afirma que também é necessário investir em novas receitas, a exemplo da recém-aprovada lei do comércio eletrônico que divide entre os estados de origem e destino os impostos provenientes das vendas realizadas pela internet. Outra medida que poderá contribuir para o incremento da arrecadação do Estado é a convalidação do ICMS, a ponto de apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, e que deve reduzir a guerra fiscal estabelecida entre os estados, pois os benefícios fiscais só poderão ser concedidos às empresas após passarem pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Além disso, a arrecadação com a produção de energia deve ser de 40% para o Estado de origem e 60% para o estado que receber o produto. “Tem um projeto de lei da senadora Fátima Bezerra (PT/RN), e que conta com o apoio dos senadores piauienses Regina Sousa (PT), Elmano Ferrer (PTB) e Ciro Nogueira (PP); que vai nessa direção”, afirma. O deputado Júlio César (PSD) afirma que está elaborando uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para mudar o critério de arrecadação na produção da energia eólica e hidráulica. Ele afirma ser é uma injustiça o modo como está e exemplifica com o caso do Rio de Janeiro, que, segundo ele, recebe 80% dos royalties da produção do petróleo, sendo que o mesmo não produz o produto. Seguindo o mesmo pensamento do Governador Wellington Dias, o deputado Rubem Martins (PSB) realizou reunião esta segundafeira (11) para repensar a arrecadação de ICMS sobre a energia eólica. A reunião contou com prefeitos municipais da região da Chapada do Araripe e os deputados federais Rodrigo Martins (PSB), Júlio César (PSD) e Atila Lira (PSB), além do senador Elmano Férrer (PTB) e ainda contou com a presença do deputado estadual Georgiano Neto. Por: Sarah Fontenelle - Jornal O Dia