/
BRUNNO SUÊNIO, DO GP1
Os deputados Robert Rios (PDT) e Evaldo Gomes (PTC) comentaram as novas regras concessão de pensão por morte aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas pelo governador Wellington Dias (PT) e criticadas pelo presidente do Sinpolpi, Constantino Júnior, que decidiu ingressar uma ação contra a decisão.
De acordo com o deputado Robert Rios, as novas mudanças ocorreram em consonância com a legislação federal e os estados apenas seguiram o que determina a Lei nº 6.743. “No Piauí não poderia ser diferente. A previdência está falida em todo o país, então continuar pagando pensão vitalícia para alguém que tem apenas 22 anos, por exemplo, é muito prejudicial para o próprio sistema.
Dessa forma, a nova regra vai recair para quem for contratado a partir de agora”, disse o deputado.
Para o Constantino Júnior, a aprovação do projeto apresentado pelo poder executivo estadual aconteceu sem discussão prévia com os servidores. “Eu só descobri porque acessei o Diário Oficial de Justiça. Isso foi feito no apagar das luzes. Essa proposta deveria ter sido discutida com os servidores.
A Assembleia, ao receber esse projeto, deveria ter chamado a população para discutir”, frisou o presidente do Sinpolpi. Em resposta, o deputado Robert Rios afirmou que todos os projetos são discutidos e levados ao conhecimento da população do Piauí, portanto, o sindicato dos policiais civis deveria estar atento às discussões realizadas na Assembleia Legislativa. “O Constantino não precisa se preocupar com essas mudanças, pois não afetarão aqueles que recebem o benefício antes dessa nova decisão, mas o fato é que essa é uma saída para salvar a previdência”, completou.
Para o deputado Evaldo Gomes, os projetos foram discutidos na Comissão de Constituição e Justiça, de maneira transparente. “Nenhuma servidor terá prejuízo, pois essas mudanças são para enxugar as contas que a previdência acumulou. Se ele [Constantino Júnior] não teve conhecimento, ele pode não ter se interessado, pois outras associações participaram das discussões”, respondeu.
