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Por Maurício Exenberger direto de Brasília

O deputado federal Mainha (Solidariedade-PI) afirma que 2016 será ainda mais desafiador para os Poderes Legislativo e Executivo, para os governos estaduais e para os municípios. Segundo ele, o Poder Legislativo terá um papel fundamental nos debates e nas votações de temas polêmicos com o propósito de assegurar a estabilização fiscal, a retomada do crescimento econômico e a geração de empregos.

“Vamos precisar nos desprover de qualquer questão pessoal e política, e nos unirmos a favor do Brasil”, avalia. “Nesse começo de ano legislativo de 2016, precisamos de otimismo, de trabalhar muito para gerar renda, empregos e dar esperança, principalmente para o povo do Piauí, que eu represento. Temos que, imediatamente, retomar o crescimento, apoiar as medidas de contenção fiscal, que são necessárias e deixar as querelas políticas de lado.”

Em 2016, o deputado pretende permanecer como titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, e ter uma participação mais efetiva na Comissão Mista de Orçamento (CMO). “Apoio austeridade no Orçamento, com a redução de despesas, mas poupando os direitos trabalhistas, os aposentados e as pessoas que socialmente mais precisam do governo.”

FGTS

Mainha vê com bons olhos, por exemplo, o incremento de receita que haverá com a proposta de mudança nas regras do FGTS para permitir que o saldo do trabalhador seja utilizado como garantia ao crédito consignado.

Aposta na destinação de recursos para a habitação a fim de gerar mais moradias, empregos na construção civil e beneficiar o fornecedor de materiais, e dar um fôlego para as empresas. “Precisamos apostar no que é positivo, em razão das dificuldades enfrentadas pelo Brasil”, enfatiza, “sem abrir mão da defesa das pessoas mais vulneráveis, dos aposentados e dos assalariados, com uma política eficiente de valorização do salário mínimo”.

Previdência

Para Mainha, a proposta de reforma da Previdência Social, a ser envidada pelo governo ao Congresso Nacional, deverá respeitar os direitos adquiridos. “O ajuste deve ser feito, mas nós e o nosso partido vamos estar atentos. A ideia é não prejudicar as pessoas mais vulneráveis.”

Zika

Em relação ao combate ao mosquito Aedes aegypti, colocada como uma das prioridades do governo este ano pela presidente Dilma Rousseff, o parlamentar ressalta que esteve com o ministro da Saúde, Marcelo Castro. “O ministro piauiense disse que a estratégia é distribuir de repelentes de mosquitos para as gestantes cadastradas no Bolsa Família.

Da mesma forma, Mainha defende a redução do preço desse produto, por meio de isenção de impostos, para aquelas mães que estão fora do Bolsa Família possam comprar repelentes mais baratos. “Essa não é uma guerra só do governo, dos municípios, dos prefeitos, da presidente ou do ministro da Saúde. É uma guerra de cada um de nós, porque se não fizermos a nossa parte, dificilmente nós vamos conseguir combater esse mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e zika.”

Zona Franca

Mainha insiste, também, na importância da criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (PEC Nº 19-A, de 2011) para poder fomentar e desenvolver a indústria na região, que ainda é uma das mais carentes do país. “A Zona Franca do Semiárido Nordestino criará oportunidades e ajudará a combater a desigualdade social e a pobreza.”

Professores

Outra bandeira defendida por Mainha é a valorização dos professores. Condena os governos estaduais e municipais que contestam a adoção de um piso salarial para a categoria, como o estabelecido pela Lei 11.738/2008. “Não podemos aceitar que nenhum governador ou prefeito questione o piso nacional dos professores. A gente sabe da dificuldade que eles têm, mas nada acontece sem educação e professores valorizados.”

Segurança

Por fim, o deputado Mainha insiste na aprovação da PEC 300/2008, que estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. De acordo com o deputado, para combater a violência a população deve contar com equipes de policiais treinados e bem-remunerados.