POR RAYANE TRAJANO
Entidades do Judiciário Piauiense e do Governo do Estado assinaram, nesta segunda-feira (8), em solenidade no Tribunal de Justiça do Piauí, termo de cooperação para execução do programa Reconstruindo Vidas, que tem como objetivo promover apoio social e psicológico aos reeducandos na fase de cumprimento de livramento condicional, albergue domiciliar, egressos e seus familiares, de modo a facilitar seu retorno à sociedade, estendendo esse apoio às mulheres privadas de liberdade que são mães e também aos seus filhos.
O juiz José Vidal de Freitas, da Vara de Execuções Penais de Teresina, afirmou que 57,21% das pessoas que são presas no Piauí já respondem por outro crime, um percentual, segundo o magistrado, bem maior do que outros estados. "É um problema sério. Esse programa vai, portanto, dar apoio psicológico e social a egressos e seus familiares, visando retirá-los da reincidência, da criminalidade", pontua.
Durante o evento, também foi lançada a cartilha do Programa de Cuidado Integral do Paciente Psiquiátrico, como parte das ações de reforço da política antimanicomial no Piauí. A publicação deve ser distribuída a juízes, promotores de justiça, em órgãos policiais, estabelecimentos de saúde e outros órgãos em todo o Estado.
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, considerou que o Piauí tem evoluído no tratamento das pessoas com transtorno mental que estão em conflito com a Lei.
"A pessoa com transtorno mental em conflito com a lei é um problema de saúde, não um problema penitenciário. Estamos fazendo um trabalho humanizado, onde o doente mental passa a receber tratamento de saúde e vinculado ao ambiente familiar”, ponderou.
O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, também comentou o pioneirismo do Piauí na implantação da política antimanicomial e na assistência a familiares, combatendo a criminalidade. "Graças ao trabalho conjunto, conseguimos avançar na questão dos pacientes com transtorno mental em conflito com a lei, retirando-os do ambiente prisional e garantindo a eles o tratamento à saúde",disse, lembrando da extinção do Hospital Penitenciário Valter Alencar, que foi transformado em Unidade de Apoio Prisional.
O programa
Reconstruindo Vidas é um programa realizado através do trabalho do Tribunal de Justiçado Piauí, Vara de Execuções Penais de Teresina, Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Secretaria de Justiça do Piauí.
A ideia do programa é dar apoio social e psicológico aos reeducandos que estão cumprindo livramento condicional, albergue domiciliar, egressos e seus familiares, com a intenção de facilitar seu retorno à sociedade. Esse apoio se estende às mulheres detentas que são mães e aos seus filhos.
Fonte:GP1