Com o fim das eleições e menos de um mês para os candidatos declararem a prestação de contas final, os órgãos de fiscalização já identificaram mais de quatro mil indícios de irregularidades. Dentre os quatro maiores colégios eleitorais do Estado, Teresina é o município com maior número de candidatos suspeitos.
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PI) e os cartórios eleitorais dos municípios já começaram a intimar os candidatos que possuem irregularidades nos documentos. De acordo com Raquel Ferro, Coordenadora de Controle Interno do TRE, em todo o Estado são 4.164 prestações de contas com indícios de irregularidades.
Teresina é a cidade com maior número de indícios. 197 candidatos da capital serão intimados a comparecer ao TRE para justificar as doações recebidas. Em Parnaíba são 127 candidatos com indícios de irregularidades. Em seguida, aparecem Floriano, com 87, e Picos, com 50 candidatos identificados com irregularidades na prestação de contas.
São vários os tipos de irregularidade, mas, segundo Raquel Ferro, doações de beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família para brasileiros com baixa renda, e de desempregados com mais de 60 dias são os casos mais comuns.
Ainda de acordo com a Coordenadora, todos os indícios de irregularidades nas prestações de contas dos candidatos serão analisados até três dias antes da diplomação dos eleitos, ou seja, dia 13 de dezembro. “Vai dá tempo os juízes avaliarem esses indícios porque os candidatos já estão sendo chamados para apresentarem suas justificativas. Quando finalizar a análise das prestações já terá o parecer se há irregularidade ou não”, explicou Raquel Ferro.
Os candidatos suspeitos serão intimados e terão 72 horas para apresentarem suas justificativas à justiça, que encaminhará para investigação no Ministério Público.
Prestação de contas final termina dia 1º de novembro
O dia 01 de novembro é o prazo final para os candidatos, inclusive os vice-prefeito, e os partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao primeiro turno. Assim que recebido, o TRE já inicia a investigação de irregularidades nas contas.
A Coordenadora de Controle Interno do órgão, Raquel Ferro, alerta os candidatos a não entregarem a documentação nos últimos dias. “Na última semana aumenta muito a entrega das declarações, mas os candidatos precisam fazer isso o quanto antes porque pode ter algum problema no sistema e inviabilizar o envio da presta- ção de contas”, explicou.
O TRE orienta ainda que os candidatos precisam entregar a documentação nos cartórios eleitorais e não apenas enviar pela internet. “Além de encaminhar pela internet, é preciso deixar a documentação no cartório. Isto é uma confirmação de envio”, frisa.
Na prestação de contas final, os candidatos e partidos têm que apresentarem relató- rios discriminados das transferências do Fundo Partidá- rio, que tenham recebido para financiamento de campanha eleitoral a parti do dia 8 de setembro, além de especificar os recursos em dinheiro e os gastos realizados no período
Fonte: Portal O Dia