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A crise financeira que assola o país tem impactado, sobremaneira, os Estados e municípios. Diante da falta de recursos, o Piauí poderá adotar medida semelhante à adotada pela União para limitar os gastos públicos. A afirmação é do secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, que disse que essa foi uma discussão que aconteceu entre os governadores e o presidente Michel Temer em reunião na última terça-feira. 
Fonteles explica que o presidente tentou sensibilizar os governadores da necessidade de os mesmos adotarem medidas de austeridade fiscal. “No entanto, as medidas seriam adotadas no sentido de limitar apenas os gastos correntes e não total. Seria apenas os investimentos que seriam retirados desse limite da inflação”, explicou. 

Mesmo sem ainda ter editado uma PEC sobre o assunto, o secretário reforçou que as medidas de contenção de gastos já vêm sendo adotadas desde o ano passado. “O fato é que esse controle e gastos já tem sido feitos forçosamente, sem legislação alguma, porque não temos dinheiro. Então, o controle e a redução de despesas já é a tô- nica da administração no ano passado, nesse ano e continuará sendo a do próximo ano. São contrapartidas positivas, necessárias, embora polêmicas e alvos de manifestações”, frisou Fonteles. 

As propostas que seriam adotadas pelos Estados por meio de uma legislação foi colocada como uma “contrapartida” dos governadores para que a União fizesse os repasses dos recursos referentes ás multas dos recursos da repatriação. Fonteles destaca, entretanto, que, mesmo se os Estados não aceitarem a propositura de uma PEC, os recursos das multas chegarão aos cofres estaduais. “O Supremo já nos deu um posicionamento favorável a isso, decidindo bloquear os recursos das multas. O recurso das multas, de um jeito ou de outro, virão. No entanto, nesse momento de crise, o quanto antes esses recursos chegarem, melhor”, diz ele. 

Apesar de ainda ser uma incógnita de quando os recursos das multas da repatriação estarão disponíveis nos cofres públicos estaduais, o Governo garantiu que não haverá problemas em relação ao pagamento da folha do funcionalismo público. “Com multa ou sem multa, a tabela de pagamento será cumprida. O que queremos é poder pagar, mais do que a folha do funcionalismo, mas também as empresas para que as obras continuem”, pontua. 

Fonteles adiantou que as propostas de redução dos gastos públicos nos Estados já estão sendo discutidas entre secretários de Fazenda dos Estados e a equipe econômica do Governo Federal. “Na próxima semana, os governadores terão um novo encontro com o presidente Michel Temer para discutir o assunto”, adiantou o secretário.

Fonte: Portal O Dia