Matéria / Politica

124 prefeitos assumirão gestões em situação emergencial

Mais da metade dos municípios do Piauí possuem decretos que mantém gestão delicada

30/12/2016 | Edivan Araujo
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124 municípios do Piauí estão em estado de calamidade ou situação emergência. As novas gestões já começam com um grande problema e isso representa mais da metade dos municípios, um média bem acima da nacional, que é de 20%.

Nesse ranking o Piauí só perde para Paraíba, com 197 municípios nessa situação, Rio Grande do Norte, com 153, e empata com Pernambuco, que também possui 124 cidades onde foram decretados estado de calamidade ou situação de emergência.

Os estados que estão em último lugar nesse ranking são Rio de Janeiro de Mato Grosso do Sul, com apenas um município cada.

Em outras unidades federativas é comum que os decretos com essas situações só aconteçam em casos de grandes catástrofes, em especial naturais, e no Piauí a seca mantém vários municípios em constante situação emergencial.

Situação de emergência é o reconhecimento pelo poder público de situação anormal, provocada por desastres, causando danos 'superáveis' pela comunidade afetada.

Estado de calamidade pública é reconhecimento pelo poder público de situação anormal, provocada por desastres, causando sérios danos à comunidade afetada, inclusive a segurança ou à vida de seus integrantes.

Eles podem ser decretados tanto pelo prefeito quanto pelo governador. Mas se for decretado pelo prefeito, precisa ser homologados pelo governador e reconhecido pelo Ministro da Integração Social, se ter validade estadual e federal, respectivamente.

No Piauí, os decretos, que têm períodos determinados, são renovados incontáveis vezes, ao mesmo tempo que as gestões pouco se preocupam em amenizar os problemas e o único interesse é a facilidade de verbas, em especial, as federais.

Fonte: Com informações do UOL

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