Por Maurício Exenberguer de Brasília
Em pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, o deputado Maia Filho (PP-PI) abordou a recente reunião do presidente Michel Temer com os presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Tribunal Superior Eleitoral para discutir a necessidade, urgente, de uma reforma política. O parlamentar piauiense oncorda com a celeridade da discussão, defendeu a proposta de lista fechada - quando o eleitor vota numa lista definida pelos partidos e não nos candidatos - e a criação de um fundo de financiamento de campanhas.
Maia Filho discordou do discurso do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que criticou a criação da proposta de lista fechada.
Segundo ele, hoje nós já votamos numa lista (aberta), onde o eleitor não sabe, exatamente, para aonde é que o seu voto vai. "Eu vejo o Celso Russomano (PRB) ou o Tiririca (PR), em São Paulo, que são fenômenos eleitorais, que têm muitos votos e acabam elegendo a si e a outros candidatos que o eleitor não tem nem onhecimento, porque fazem parte de uma coligação,” observa. “Muitas coligações no Brasil não são ideológicas, pois são formadas com o propósito de se eleger um maior número de candidatos.”
Segundo o parlamentar, na lista fechada o eleitor já vota sabendo em quem ele vai eleger. “Eu acho muito difícil uma sigla colocar candidatos que não tenham conduta correta numa lista de partido. A lista fechada vai fortalecer os partidos, porque o eleitor vai votar naqueles candidatos, naquela proposta. Eu sou favorável, sim, à lista fechada.”
Regras - Na avaliação de Maia Filho, a reforma política é um tema bastante polêmico. Ponderou, no entanto, que existe um consenso sobre mudar as regras eleitorais e de fazer uma reforma política verdadeira, “porque as que tramitaram no Congresso Nacional, no conteúdo, não aconteceram”.
“Na primeira reforma se proibiu brindes, showmícios, na segunda se mudou prazos, mas não se mexeu na essência da mudança das regras eleitorais - e quando se fala em corrupção, muitas vezes se remete ao período da eleição, então é porque, realmente, essa forma atual de fazer campanha, de fazer eleição está errada.”
Por fim, Maia Filho citou o exemplo do patrocínio de empresas privadas: “A gente sabe que toda eleição tem um custo, mas se há apoio de empresa privada tira-se a isenção das eleições.” A saída, para Maia Filho, é criar um fundo para que as campanhas sejam feitas de forma adequada.