Deputado federal Maia Filho / Fotos:Maurício Exenberge
Por Maurício Exenberger de Brasília
Titular da Comissão da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o deputado Maia Filho (PP-PI) participou nesta terça-feira de um café da manhã, no Palácio da Alvorada, com o presidente Michel Temer, ministros de Estado e deputados da base aliada do governo sobre as reformas previdenciária e trabalhista. Segundo o parlamentar, a ideia é manter uma diferenciação entre a idade mínima de aposentadoria de homens e mulheres.
“A boa notícia é que o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA) acatou a proposta da bancada feminina de adotar uma idade mínima diferenciada para as mulheres no relatório final”, afirma o deputado Maia Filho.
Segundo o parlamentar, a Constituição de 1988 reconheceu formalmente a igualdade entre os gêneros, mas isso não significa que a partir daí ela passou a existir.
Lembra que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou no mês de março deste ano um importante estudo que analisa dados do Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) com recorte de gênero, raça e classe. A conclusão é que mulheres trabalham em média 7,5 horas a mais que os homens por semana. Em 2015, a jornada total média das mulheres era de 53,6 horas, enquanto a dos homens era de 46,1 horas.
“A alteração é justa porque as mulheres ocupadas com trabalho remunerado continuam se responsabilizando pelo trabalho doméstico não remunerado, o que leva à chamada dupla jornada”, destaca.
Progressiva - O relatório final prevê idade mínima progressiva para as mulheres, dentro do regime geral do INSS, para solicitação de aposentadoria. O pedido começará aos 53 anos e, ao fim do período de transição, todas as trabalhadoras terão de cumprir idade mínima de 62 anos. Para os homens, a idade mínima progressiva começará aos 55 anos e ao fim do período de transição, todos os trabalhadores que se aposentarem pelo regime geral do INSS terá ode cumprir idade mínima de 65 anos para solicitar o benefício.
Em razão das negociações, a leitura do relatório no colegiado foi adiada para amanhã (19), mas a votação está mantida para a próxima semana, entre 26 e 27 de abril.
