Cidade Marcolândia / Foto:Google
Uma decisão monocrática do conselheiro do Tribunal de Contas do Piauí Kléber Eulálio resolver suspender todos os atos do pregão presencial n. º 019/2017 da Prefeitura de Marcolândia após denuncia de irregularidades. A licitação é para aquisição de material permanente , como cadeiras escolares e liquidificadores industriais para suprir a necessidade da Secretaria Municipal De Educação, no valor de R$ 146.980,00
O prefeito Chico Pitu (PT) e pregoeira Claudimar Carvalho de Andrade foram citados como denunciados na decisão publicado no Diário do TCE-PI e a suspensão mantém-se até que as irregularidades contidas na denúncia em destaque sejam devidamente sanadas ou justificadas pelos responsáveis pela condução do mencionado certame, impedindo-se a celebração de contrato e a efetivação de atos de execução de despesa decorrentes da contratação, sob pena de ocasionar possíveis prejuízos de difícil reparação ao erário público municipal.
A denúncia versa sobre possível ocorrência de violação ao princípio da publicidade, vez que há nos autos fortes indícios de restrições à competitividade pelo descumprimento dos normativos deste Colendo Tribunal, como pode ser constado através do impresso acostado aos autos eletrônicos em destaque. Ou seja, foi feita pouca publicidade do pregão supostamente para beneficiar alguma empresa de interesse da gestão.
- Prefeito Chico Pitu
Fonte:180graus
