Por Maurício Exenberger de Brasília
Titular da Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16), o deputado federal Maia Filho (PP-PI) afirma que parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), apresentado nesta quarta-feira, com as mudanças feitas na proposta original do governo (PEC 287/16), representa um grande avanço para equilibrar as contas da Previdência e combater as aposentadorias precoces.
“O governo demonstrou disposição para negociação, cedeu em vários pontos da proposta, sempre em busca do consenso entre a base governista e a oposição”, elogia, lembrando que a base aliada teve o bom senso de firmar acordo com a oposição e adiar a votação para o dia e de maio.
Trabalhadores Rurais – Maia Filho destaca entre os pontos positivos, que deverão facilitar a aprovação da reforma, a adoção de regras de transição mais suaves, a diferenciação de idade entre homens e mulheres, e a redução da idade mínima para aposentadoria dos policiais, professores e trabalhadores rurais.
Segundo o parlamentar, o relator anunciou, durante a reunião, duas novidades: a decisão do relator de reduzir para 57 anos a idade mínima para a aposentadoria das trabalhadoras rurais (a idade, que hoje é de 55 anos, ficaria em 60 anos) e a exigência de contribuição de 15 anos – o mesmo patamar que vale atualmente. A ideia inicial era exigir 25 anos, o relator chegou a anunciar que ficaria em 20 anos, mas baixou par 15 anos.