Deputado federal Maia Filho / Fotos:Maurício Exenberge
Por Maueício Exrnberger de Brasília
O deputado federal Maia Filho (PP-PI) foi indicado pela liderança do Partido Progressista para ser titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) em 2017.
“Essa é mais uma vitória do Piauí e do meu partido”, comemora. “Trata-se de uma das principais comissões do Congresso Nacional, por onde passam temas extremamente relevantes para o Brasil.”
Entre outras atribuições, a CMO examina e emite parecer sobre Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que chegou ao colegiado em 13 de abril (o governo tem até 15 de abril para enviar a proposta ao Congresso Nacional), onde são elencadas as prioridades do governo federal para cada ano. Este ano, os relatores da LDO e da Lei Orçamentária Anual (LOA) que organiza as receitas e as despesas que o governo terá ano no seguinte, sairão da Câmara dos Deputados. A LOA chegará ao Congresso em agosto.
A comissão é composta por 42 titulares e igual número de suplentes, sendo 31 deputados federais e 11 senadores.
Reunião – A CMO foi instalada no final de março, mas somente agora, com a eleição do presidente, o senador Dário Berger (PMDB-SC), poderá iniciar oficialmente os trabalhos neste ano. Além de Berger, eleito por aclamação, o deputado Cacá Leão (PP-BA) foi confirmado como relator da LOA de 2018.
Nesta quarta-feira (17), o presidente fará uma reunião com os partidos, às 14 horas, a fim de discutir as relatorias deste ano e os comitês que compõem a Comissão de Orçamento (de obras irregulares, de receita, de emendas e de execução orçamentária).
