Procurador-geral Rodrigo Janot / Foto: Globo

Numa ação relâmpago na noite de quarta-feira, o presidente Michel Temer indicou a subprocuradora-geral Raquel Dodge para chefiar o Ministério Público Federal (MPF), nos próximos dois anos, numa suposta tentativa de esvaziar os poderes do atual procurador-geral Rodrigo Janot, que o denunciou por corrupção.

A decisão do presidente apressa a mudança do centro do poder no Ministério Público, mas para Janot ainda restam mais dois meses e 17 dias de mandato e uma extensa agenda de trabalho, que pode trazer ainda muitas dores de cabeça a políticos investigados por desvios de dinheiro da Petrobras e outras áreas da administração federal.

No sábado, numa palestra no 12º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, em São Paulo, Janot deixou claro que “enquanto houver bambu, vai ter flecha”. O procurador-geral não pretende reduzir o ritmo de trabalho na reta final do seu mandato só porque Temer espera tratamento diferenciado da candidata que indicou para comandar o MPF, depois de ouvir conselhos do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre as flechas de Janot estarão, além da denúncia já encaminhada à Câmara, o aprofundamento das investigações de dois inquéritos já abertos e pelo menos mais um a ser instaurado contra Temer. No primeiro inquérito, 4483, o procurador-geral deverá buscar indícios sobre a suposta tentativa do presidente de obstruir a Operação Lava-Jato.

No inquérito 4327, Janot deverá apurar a participação de Temer à frente de um grupo do PMDB que, para o Ministério Público, atuou ao longo da história recente do país como uma organização criminosa incrustada no centro do poder político. O grupo teria sobrevivido aos governos dos ex-presidentes Fernando Henrique, Lula, Dilma e, agora, estaria no comando do país.

Num outro inquérito, Janot investigará se supostas negociatas teriam precedido a assinatura do decreto dos portos por Temer. O procurador-geral pediu abertura do inquérito sobre corrupção e lavagem. O ministro Edson Fachin, do STF, concordou, mas antes de autorizar a investigação, pediu para que Janot se manifeste sobre a possível transferência da relatoria para o ministro Marco Aurélio. A suspeita é que Temer tenha beneficiado um grupo de empresários ao prorrogar o prazo de concessão no Porto de Santos, em São Paulo.

Na mira

No feixe de flechas de Janot estão, ainda, alguns acordos de delação a serem fechados. Na fila estão pesos-pesados como o empresário Eike Batista, o empreiteiro Fernando Cavendish, o banqueiro André Esteves, o ex-ministro Antonio Palocci e pelo menos mais dois que assombram o Palácio do Planalto: o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o doleiro Lúcio Funaro. Funaro já está em tratativas com a equipe de Janot e até colaborou em dois recentes depoimentos à Polícia Federal.

Eduardo Cunha é outro candidato a delator, embora este movimento seja visto com extrema reserva pelos investigadores. Cunha emitiu sinais de que quer colaborar com a contratação de um novo advogado. As duas partes, defesa e Ministério Público, negam o acordo. Mas pelo menos duas fontes já disseram que sim, Eduardo Cunha, estaria se preparando para um acordo, que pode atingir Temer.

Numa outra frente, Janot e equipe deverão definir as principais linhas de investigação dos 76 inquéritos abertos a partir das delações de executivos da Odebrecht. As acusações dos executivos da empreiteira foram ofuscadas pelo estrondo das delações de Joesley e Wesley Batista, os donos da JBS.

As investigações estão em andamento, e Janot ainda terá papel importante nos rumos dos inquéritos contra boa parte de influentes líderes políticos acusados de receber propina da maior empreiteira do país. As acusações colocaram em xeque líderes dos maiores partidos e ainda terão repercussão, sobretudo na movimentação com vistas às eleições de 2018.

É provável também que o procurador-geral dê a palavra final sobre o acordo de delação premiada que vem sendo negociado com executivos da OAS. A tendência dessa nova leva seria ampliar as acusações da Odebrecht. Pelo menos um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já foi mencionado nas tratativas iniciais dos delatores.

— Muita coisa ainda vai acontecer antes do procurador-geral deixar o cargo — afirma um dos investigadores da Lava-Jato.

As prioridades até o fim do mandato

1 - Conduzir a primeira fase do processo criminal contra Michel Temer, caso a Câmara autorize o STF a levar adiante as investigações sobre suposto recebimento de propina pelo presidente por meio do ex-assessor Rocha Loures.

2 - Conduzir a primeira parte do inquérito sobre suposta tentativa de Michel Temer de obstruir as investigações da Lava-Jato.

3 - Concluir a primeira parte da investigação sobre a suposta atuação de Michel Temer à frente de uma organização dentro do PMDB especializada em desvios de verbas públicas.

4 - Dar o ponta pé inicial nas investigações sobre suposto envolvimento de Michel Temer em irregularidades no decreto de renovação de concessões de serviços no porto de Santos, o chamado decreto dos portos.

5- Concluir possíveis acordos de delação com o ex-deputado Eduardo Cunha, o operador Lúcio Bolonha Funaro, o ex-ministro Antônio Palocci, o banqueiro André Esteves, o ex-ministro Antonio Palocci, e os empresários Eike Batista e Fernando Cavendish, entre outros.

Temor por mudanças

Janot e equipe querem deixar a casa arrumada. Não querem dar margem a retrocessos. Eles avaliam, no entanto, que Raquel Dodge deverá fazer profundas mudanças nas linhas de investigação adotadas até agora. Entendem que, se isso acontecer, a futura procuradora-geral deverá assumir os riscos por eventuais falhas.

Na reta final do segundo mandato, Janot deixa um legado sem paralelo na história do Ministério Público no país, o que pode aumentar a cobrança pelo desempenho de Raquel Dodge. Em quatro anos no comando do Ministério Público, Janot foi o primeiro procurador-geral a pedir o afastamento e a prisão de um presidente da Câmara e de um presidente do Senado em pleno exercício do cargo.

A partir do pedido, Cunha foi, de fato, afastado do cargo, perdeu o mandato de deputado e acabou sendo preso em Curitiba. Renan Calheiros (PMDB-AL) mantém o mandato, mas perdeu poder e não fez sucessor na presidência do Senado como seria de esperar, se não tivesse no centro das investigações da Lava-Jato.

Janot pediu ainda a abertura de investigações contra os ex-presidentes da República Dilma Rousseff, Lula, Fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor de Mello.

O procurador-geral também pediu e obteve, de uma única vez, a abertura de 76 inquéritos no Supremo Tribunal Federal contra líderes políticos dos maiores partidos do país. Nenhum outro antecessor foi tão longe.

Depois que deixar o cargo de procurador-geral, Janot deve usufruir de seis meses de licença a que tem direito. O procurador deve viajar para fazer um curso no exterior e, em seguida, retoma ao trabalho. Por enquanto, a aposentadoria não está nos planos dele. Mesmo fora do comando do Ministério Público, como procurador Janot ainda terá muitas flechas à disposição.

Fonte: O Globo