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Maia Filho acompanhou a leitura do parecer de Zveiter na CCJ

O relator, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), proferiu  a leitura do parecer. A expectativa é votar o processo na quinta-feira (13) à noite.

10/07/2017 | Edivan Araujo
deputado federal Maia Filho (PP) / Foto:Maurício Exenberger

Por Maurício Exenberger de Brasília

Titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado federal Maia Filho (PP-PI) participou da análise da denúncia por crime de corrupção passiva (Solicitação para Instauração de Processo - SIP 1/17) contra o presidente da República, Michel Temer. O colegiado segue o cronograma proposto. O relator, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), proferiu  a leitura do parecer. A expectativa é votar o processo na quinta-feira (13) à noite.

A análise começa pela CCJ, que dá um parecer sobre se deve ou não ser aberto o processo no Supremo Tribunal Federal. Depois, o Plenário da Câmara precisa votar em definitivo a autorização. O que muda é o quórum. Na CCJ é simples – metade mais um, ou pelo menos 34 dos 66 integrantes da comissão se todos estiverem presentes –, e no Plenário é de 2/3 do total (342 dos 513), independente da presença. 

“Eu acredito que a admissibilidade do processo será rejeitada pela CCJ, porque a base continua alinhada com o governo Temer”, afirma Maia Filho. “O meu partido, PP, faz parte do governo e é uma decisão majoritária dentro da nossa legenda rejeitar a abertura de inquérito contra o presidente Temer.”

A votação na CCJ será nominal e por processo eletrônico, dizendo sim ou não ao relatório, que pode ser a favor ou contra a abertura do processo. Caso o relatório não seja aprovado, um novo relator será nomeado imediatamente, e nova votação para decidir definitivamente o parecer da comissão.

Pedido de vista - Após a leitura do parecer, haverá um pedido de vista, que suspende a discussão por duas sessões do Plenário da Câmara, uma na terça e outra na quarta pela manhã. Logo após essa reunião, o colegiado deve reiniciar a discussão, a partir das 11 horas de quarta-feira (12).

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