Por Maurício Exenberger de Brasília
O deputado federal Maia Filho (Progressistas-PI) acompanhou na manhã desta quarta-feira a entrevista coletiva do relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), sobre as novas mudanças anunciadas ontem no parecer da proposta em análise na Câmara (PEC 287/16). A principal mudança no texto busca favorecer o viúvo ou a viúva de policial morto em ação.
“Os familiares que vierem a morrer em combate terão direito à integralidade do salário que o policial recebia no momento em que estava em atividade e não mais um percentual do salário”, relata Maia Filho.
Ressalta, ainda, que o Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC) não constará mais no texto da reforma. “Nada mudará, pois tudo que trata de BPC foi excluído da proposta original”, observa. Além disso, o tempo mínimo de contribuição permanece reduzido de 25 anos para 15 anos.
Trabalhador rural – Maia Filho destaca a total exclusão do trabalhador rural do texto da PEC 287/16, ou seja: após a aprovação da reforma, o trabalhador rural terá os mesmo benefícios que tem atualmente para obter a aposentadoria.
O líder do Governo, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), afirmou que a intenção é votar a reforma da Previdência até o dia 28.