Deputada Rejane Dias / Foto: Maurício Exenberger
Por Marício Exenberge de Brasília
Integrante da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a deputada federal Rejane Dias pediu ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, nesta quarta-feira, em reunião no Plenário Nº 10, da Câmara dos Deputados, questionou a liberação de recursos via Plano de Ações Articuladas (PAR), tendo em vista que os estados e os municípios passam por uma situação financeira muito difícil. Lembrou que a liberação dessas verbas são fundamentais para equipar e construir novas escolas e para aquisição de ônibus escolares.
Rossieli respondeu que o MEC está começando a liberar recursos, mas apontou grandes problemas em regularização de documentação provenientes de estados e municípios. “Tivemos milhares de municípios com dificuldades de prestação de contas”, acrescentou. “Em determinado momento deste ano nós tivemos os 27 estados da Federação inadimplentes com o MEC, por regras que foram alteradas, prestação de contas, que nós estamos tentando melhorar para trabalhar com construção e equipar nossas escolas. Além disso, empenhamos R$ 387 milhões em ônibus escolares.”
Em relação à merenda escolar, a deputada cobrou ampliação do valor per capta da merenda escolar, atualmente de apenas R$ 0,39. De acordo com o ministro, o assunto precisa ser discutido em conjunto com outros temas para ver “o quanto consegue avançar”.
A parlamentar, que foi Secretária da Educação no Estado do Piauí, perguntou ao ministro se há viabilidade de o MEC apoiar programas de internacionalização para alunos do Ensino Médio, tal com foi feito para as graduações (Programa Ciências sem Fronteiras). “A escola tem que se tornar mais prazerosa e programas como esse contribuem com a diminuição da evasão escolar, principalmente no Ensino Médio, que é o nosso grande gargalo”, justificou. O ministro informou que o MEC não tem, neste momento, nenhum projeto para Ensino Médio de internacionalização de alunos. Por outro lado, o MEC busca facilitar esse processo junto aos estados que estão solicitando suporte nessa demanda.
Deputada Rejane Dias com a Marianna Dias, presidenta da UNE
Convocação - O ministro foi convocado pela Comissão da educação, por meio de dois requerimentos (435/18 e 442/18) para prestar esclarecimentos sobre a insuficiência de recursos e o risco de interrupção do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), em diversas instituições de ensino superior do Brasil, e sobre o sobre o corte orçamentário da Universidade de Brasília (UNB), e os impactos das diretrizes do governo Temer sobre as políticas educacionais.
