Deputada Rejane Dias / Foto: Ascom

Por Maurício Exenberger de Brasília

A deputada federal Rejane Dias (PT-PI) visitou nesta quarta-feira, o stand do Piauí na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos. A parlamentar afirma que o Governo do Estado, a Bancada Federal do Piauí e os prefeitos estão unidos na luta para destravar a pauta municipalista e “na busca por mais recursos para o nosso Estado”.
 No Centro Internacional de Convenções do Brasil, onde os prefeitos estão concentrados, Rejane Dias conversou com gestores, participou de debate ao lado do presidente Associação Piauiense de Municípios (APPM), prefeito Gil Carlos, e cumprimentou o novo presidente da Confederação Nacional de Município (CNM), Glademir Aroldi, eleito para o mandato 2018-202. Aroldi substituiu Paulo Ziulkoski, que liderou a instituição por 21 anos e foi homenageado.

Segundo a parlamentar, a Marcha dos Prefeitos tem a sua relevância no contexto nacional, tendo em vista a necessidade de destravar as pautas essenciais, pois tanto os estados quanto os municípios sofrem dificuldades financeiras em meio a atual crise econômica. “Novas receitas são fundamentais para o desenvolvimento dos municípios e também para os estados”, afirmou. 
Royalties – A deputada cita como exemplo a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração dos royalties do petróleo, que está travada no Supremo Tribunal Federal (STF). “O Congresso Nacional votou a divisão dos royalties e até agora não houve uma decisão final do STF.” 
Os gestores cobram do STF a votação em plenário das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) sobre a redistribuição dos royalties do petróleo e da reforma do Imposto Sobre Serviço (ISS). De acordo com a CNM, juntas, elas já retiram quase R$ 50 bilhões dos municípios brasileiros.