Desembargador Sebastião Ribeiro Martins / Foto: Pautajudicial

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, deixa nesta segunda-feira (17), a presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TRE-PI). O último ato será a diplomação dos candidatos eleitos que ocorrerá na noite de hoje. Em entrevista ao Notícia da Manhã, o desembargador fez um balanço dos quatro meses à frente da justiça eleitoral e destacou os desafios que terá a partir de janeiro como presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). 

"O processo eleitoral deste ano, felizmente, foi um dos mais tranquilos das últimas décadas. Nas eleições passadas, tivemos uma grande demanda em relação ao pedido de direito de resposta, a propaganda antecipada. Este ano, a grande novidade é que só era considerada propaganda antecipada, quando um candidato fazia o pedido explícito de votos. No passado, bastava um pedido implícito, subliminar, que era considerado propaganda irregular", disse Martins acrescentando que as mudanças no processo eleitoral foram fundamentais para que o cidadão exercesse o direito de manifestação do pensamento.

Já como presidente do TJ-PI, o desembargador acredita que a questão orçamentária será o principal desafio.

"Temos um TRE que recebe recursos da União. No TJ a grande preocupação é a questão orçamentária. No orçamento para 2019 vamos ter duas rubricas: a fonte zero zero que é a fonte do tesouro estadual que é para pagamento exclusivo de pessoal e temos a fonte de custeio e investimentos, a 118. Temos um fundo no TJ que é de modernização do judiciário. Com relação a custeio e investimento estamos tranquilos, pois vamos dar cumprimento ao plano de obras e vamos terminar todos os fóruns, inclusive o novo palácio da Justiça", explica o desembargador. 

Sebastião Ribeiro Martins frisa que é preciso orçamento suficiente para uma gestão equilibrada e descartou, inicialmente, a contratação de pessoal. 

"Com relação ao orçamento para pessoal, não poderemos, por enquanto, contratar novos servidores, novos juízes porque o Tribunal pediu em torno 10%, mas o governador disse que está em crise fiscal e só ofereceu 4,5% de reajuste e nos garantiu que com o aumento da arredacação poderia haver uma suplementação orçamentária. O Judiciário é um órgão que presta serviço. 90% do financiamento é consumido para pagamento de pessoal", finaliza o desembargador. 

Por Graciane Sousa

Fonte: Cidadeverde