Em entrevista para El País, o governador Wellington Dias (PT) saiu em defesa da reforma da Previdência e da inclusão dos estados e municípios na proposta apreciada pelo Congresso Nacional. O petista ressaltou da dificuldade que os gestores estaduais e municipais teriam para, cada um, aprovar seus textos, e do prejuízo em ter milhares de leis diferentes versando sobre o tema previdenciário.
"É o caminho mais provável. Ele é bom? Não. Ele já foi experimentado. Por exemplo, lá trás o Brasil fez uma opção de trabalhar a Previdência complementar. Quantos Estados brasileiros implementaram? Como não era obrigatório, como ficou para regulamentação à mercê de cada Estado e município, cada um dos que fez ainda alterou pontos. O resultado é caótico. Nós temos milhares de leis diferentes sobre Previdência nos municípios e Estados", disse.
Apesar da disposição em dialogar com a Assembleia Legislativa do Piauí, W.Dias ainda mantém a esperança de, através do diálogo com a Câmara e o Senado, resolver a questão ainda no Congresso.
Diálogo também para tratar de um assunto ainda mais imediato, que é a cobertura do déficit da Previdência.
"No momento, quatro alternativas de receitas novas tramitam no Congresso. Uma delas é sobre os recursos do pré-sal. Do leilão que começa agora em novembro, na chamada cessão onerosa, vamos ter duas receitas o bônus de assinatura e a chamada receita do óleo excedente. Ela é dos Estados, municípios da União. Há ainda na Câmara o projeto da Lei Kandir, que a União deve disponibilizar 4 bilhões de reais. Também existe um projeto de securitização da dívida ativa. A parte dos Estados soma 400 bilhões e estamos propondo um moderno sistema de cobrança", explica ao El País.
Hoje, no Piauí, 12% da receita corrente líquida é usada para cobrir o déficit da previdência. Cerca de R$ 1,2 bilhão que iriam para investimentos, mas são realocados para evitar atrasos no pagamento de aposentados e pensionistas.
"Porque o dinheiro próprio da Previdência não foi suficiente. E assim como eu estão 24 das 27 das unidades federações. É um problema do Brasil", ressalta.
Confira a íntegra da entrevista em El País.
Fonte: 180graus