Secretário Rafael Fonteles / Foto:RobertaAline/CidadeVerde.com

O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, saiu em defesa da política econômica do Estado que contrata empréstimos para fazer investimentos. Ele afirma que nos últimos cinco anos a dívida do estado diminuiu e o Piauí teria hoje um dos menores endividamentos do país. 

O tema tem sido motivo de debates na Assembleia Legislativa. Os deputados da oposição acusam o governo de endividar o Estado e comprometer as administrações futuras. Rafael afirma que nós últimos anos o Piauí pagou mais do que contraiu de dívidas novas. 

“É louvável o papel da oposição de fiscalizar, fazer seus alertas, o que nos ajuda a acertar mais. Ocorre que nesta questão de endividamento os dados são muito claros. O endividamento do Piauí nos últimos cinco anos diminuiu. Então como isso é possível se o estado faz novas operações de crédito? É possível   porque o Estado paga mais dívida do que faz novas dívidas. Em 2019, especificamente, o Estado do Piauí paga R$ 700 milhões em dívida e recebeu de aportes novos de operação de crédito menos de R$ 400 milhões. Então a dívida diminuiu. O estoque da dívida diminui. O estoque do Piauí já era baixo, está mais baixo ainda. O Piauí pode e deve contratar novas operações de crédito para fazer frente aos investimentos que a população tanto deseja, tanto clama e só podem ser feitos com investimentos de operação de crédito, que podem ser feitos agora e serem pagos em 30 anos”, destacou. 

A dívida do Piauí encontra-se hoje acima de R$ 5 bilhões. Para o secretário, isso mostra que o Estado tem uma posição mais favorável se comparado a outros estados. 

“O endividamento do Piauí é muito baixo se comparado aos outros estados e se comparado a União. Não temos dúvidas de que o Piauí cumpre os requisitos legais e técnicos necessários para obter operações de crédito, enquanto na União o estoque da dívida se aproxima de 80% do Produto Interno Bruto (PIB), no caso do Piauí não chega a 15%. Colocando a grosso modo o PIB acima de R$ 40 bilhões e uma dívida na casa de R$ 5 bilhões é menos de 15% do PIB, enquanto a União chega a 80%. A dívida do Piauí diminui ao longo de cinco anos. O estado paga mais dívida do que contrai novas dívidas. O endividamento diminui mesmo com as operações de crédito”, afirma. 

Com relação às críticas da oposição, o secretário afirma que a Secretaria do Tesouro Nacional usa uma política rigorosa para a classificação dos estados com relação a capacidade de pagamento. O Piauí tem nota B. Ele afirma que a meta do governo é manter esta nota nos próximos anos. 

“É algo sensato, algo prudente, é algo cauteloso e algo benéfico para a população. Não só a população atual, mas para as futuras gerações. Existe um tratamento rigoroso por parte do Tesouro Nacional que só concede garantia da União para quem faz o dever de casa. O Piauí é um dos estados da federação que tem nota entre A e B. Nossa nota é B. Vamos continuar vigilantes na questão fiscal para poder manter esta nota nos próximos anos. Isso é uma meta nossa, do governador Wellington Dias e da equipe econômica. Então as operações de crédito nesse atual momento são extremamente bem-vindas e importantes para a população do nosso estado”, comentou. 

Foto:RobertaAline/CidadeVerde.com

Reforma da Previdência

Rafael Fonteles é presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) e acompanha as discussões sobre a proposta da reforma da Previdência. Ele defende a aprovação da PEC que inclui estados e municípios na proposta em análise no Senado Federal.

O secretário defende que a aprovação vai garantir o equilíbrio das contas públicas. Sem a inclusão de estados e municípios o país passará a ter uma divergência de legislações. 

“A Comsefaz é a favor da inclusão de estados e municípios na proposta da reforma da Previdência. Consideramos essa uma medida fundamental para o equilíbrio das finanças pública haja vista o déficit de mais de R$ 101 bilhões dos sistemas previdenciários dos 27 estados. Defendemos essa inclusão.  A consequência de não incluir é que perderemos a oportunidade de termos uma legislação previdenciária com relação aos regimes próprios mais adequada a realidade demográfica atual. E teremos que discutir legislações previdenciárias completamente diferente em vários estados e vários municípios porque se cada Câmara Municipal e cada Assembleia tomar a sua decisão, o risco de divergências é muito grande. Então tanto pela questão de equilíbrio das contas públicas, quanto pela isonomia do tratamento previdenciário, o Comsefaz advoga pela inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência”, afirma.

A folha de aposentados do Piauí é de R$ 1,9 bilhão. O déficit do estado chega a R$ 1,1 bilhão. 

“A estimativa é que a folha de aposentados seja de R$ 1,9 bilhão na folha anual bruta. A arrecadação é de R$ 800 milhões. Com isso, o déficit é de R$ 1,1 bilhão. Esse é o valor que o Tesouro Estadual tem que repassar a mais, além da contribuição patronal, para fazer frente aos benefícios de aposentados e pensionistas do Estado do Piauí. Essas medidas feitas pelo estado são insuficientes para cobrir o déficit. Todas as mudanças previstas na Constituição, que o Estado pode fazer, já foram feitas, agora dependemos da reforma nacional. Por isso, nossa defesa para a aprovação da PEC que inclui estados e municípios”, disse. 

Por Lídia Brito

Cidadeverde