Deputada federal Rejane Dias / Foto: Ascom
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 30, um Projeto que cria o Cadastro Nacional de Proteção à Infância e à Juventude contra Pedófilos. Pelo Projeto, o cadastro deverá ser mantido, operado e alimentado pelos órgãos de segurança pública, pelo Ministério Público, pelo Poder Judiciário e pelos Conselhos Tutelares. A proposta consta no Projeto 2062/2019 de autoria da deputada federal Rejane Dias.
O sistema visa facilitar o acesso dos órgãos de segurança e dos conselhos tutelares à informações sobre crimes de pedofilia.
Fonte: Ascom
