Deputada federal Rejane Dias / Foto: Agência Câmara
A deputada federal Rejane Dias realizou um balanço das suas ações neste ano de 2019. A parlamentar apresentou mais de 130 propostas, entre Projetos de Lei, Requerimentos e Indicações e articulou para a aprovação de duas importantes matérias: A criação da Carteirinha Nacional do Autista e a Inserção de Psicólogos e Assistente Sociais nas Escolas. Rejane também liderou um grupo de 200 deputados, como presidente a Frente Parlamentar de Enfretamento à Violência nas Escolas.
A área do combate à depressão, o suicídio e a automutilação também foi alvo de ações da deputada. Dois de seus projetos foram apensados a Lei 13.968, de 2019, que inclui no Código Penal o crime de induzir, instigar ou prestar auxílio à prática de automutilação. Proposto por Rejane, o texto também agrava a pena na hipótese de o crime ser praticado por meio da internet ou rede social ou ser transmitido em tempo real.
Ao longo de 2019, Rejane fez parte de 10 Comissões, entre elas, a de Seguridade Social e Família e a de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Foi titular da Comissão de Educação e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Participou também de comissões especiais como a da criação do novo FUNDEB, do Bolsa Família, da Violência Doméstica Contra a Mulher e da Comissão Externa do Ministério da Educação. Rejane também integrou a CPI do Óleo, criada na Câmara para investigar o derramamento de óleo nos mares e rios do nordeste brasileiro. Nessas comissões, a deputada já apresentou 58 requerimentos de audiências públicas.
Deputada Rejane Dias falando na tribuna da Câmara dos Deputados
Nas comissões também tramitam os Projetos da parlamentar, como o Projeto que regula a importação de medicamentos raros pelo Sistema Único de Saúde, através de isenção tarifária e da facilitação dos registros nos órgãos sanitários brasileiros.
Rejane também criou o Projeto que cria o Cadastro de Pedófilos e condenados por Exploração e/ou Tráfico de Crianças e Adolescentes e o Projeto que permite que pessoas com deficiência continuem a receber, por determinado período, parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Outro Projeto da deputada, na área da pessoa com deficiência, zera PIS e COFINS sobre a conta de luz de pessoas de baixa renda com pessoa com deficiência ou acamados em casa. Rejane também é autora do Projeto que cria o Salve Maria Nacional.
Rejane foi eleita, com 138.800 votos, a parlamentar mais votada do Estado. Para ela, o ano foi uma oportunidade de retribuir a confiança dos piauienses com muito trabalho e propostas importantes no âmbito federal. Ela utilizou o Plenário da Casa 24 vezes para realizar pronunciamentos e participou de 262 votações nominais.
Rejane escreveu mais de 40 artigos à imprensa regional e nacional, com temas relevantes para a conjuntura econômica e social. Entre esses temas, esteve a Reforma da Previdência, em que, além de votar contra a proposta aprovada no Congresso, assinou uma série de alterações no texto para reduzir os impactos da medida. Rejane também imprimiu uma agenda intensa de postagens nas redes sociais, foram mais de 200 postagens, com crescimento orgânico de seguidores, chegando a marca de 80mil, somando as redes Facebook e o Instagram.
“Foi um ano cujo eixo central foi à produtividade e a aproximação com a população. Trabalhamos dobrado para retribuir a confiança do piauiense com um trabalho voltado as necessidades reais das pessoas. Sem dúvida, em 2020, vamos coroar mais um ano de inúmeras conquistas. Agradeço a Deus por cada conquista de 2019 e desejo um ano novo repleto de muita paz e saúde para todos os piauienses”, dedicou.
Finte: Ascom
