A Câmara Municipal de Picos publicou o decreto Nº 01/2020, de 17 de março de 2020, com medidas de emergência de saúde pública para enfrentamento a ameaça de propagação do coronavírus. O documento acompanha o decreto do Governo do Estado publicado na última segunda-feira (16/03), que suspendeu as aulas das escolas públicas e proibiu a realização de eventos com aglomeração de pessoas.
O decreto assinado pelos três membros da mesa diretora da casa legislativa, leva em consideração a declaração de emergência em saúde publica de importância internacional, a classificação como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e as medidas de emergência adotadas no Piauí pelo Governo do Estado.
O texto determina a imediata suspensão, por 15 dias, das sessões plenárias e das comissões; os atendimentos ao público nos gabinetes dos vereadores e restringe o acesso as dependências do Poder Legislativo de pessoas que não integrem o quadro de funcionários.
A decisão foi tomada, segundo o presidente da Câmara, vereador Hugo Victor (MDB), em acordo entre os 15 paramentares que compõem o Legislativo Picoense. O presidente pediu a compreensão da população e ressaltou que espera que a pandemia seja brevemente controlada.
“Pedimos a compreensão de todos os picoenses neste período em que a Câmara ficará fechada. Vamos deixar um único funcionário para caso de emergência receber alguma documentação. Esperamos com fé em Deus, acreditando no nosso sistema de saúde, que possamos combater o mais rápido possível o coronavírus e voltemos logo à normalidade”, disse.
Fonte: Webpiauí