Na audiência de hoje, foi estabelecido que o grupo formado por integrantes do Sindserm e da Prefeitura de Teresina se reunirá na próxima segunda-feira (28/03), na sede leste do MPPI / Foto: MP/PI
Após nova audiência extrajudicial, realizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), nesta terça-feira (22/03), representantes da prefeitura de Teresina e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina(Sindserm), aceitam proposta de criação de Comissão que fará tratativas de reajuste do piso salarial dos professores.
A sugestão de formação dessa Comissão foi apresentada pelas promotoras de Justiça Carmelina Moura, em exercício na 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, e Flávia Gomes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania(Caodec). Na audiência de hoje, foi estabelecido que o grupo formado por integrantes do Sindserm e da Prefeitura de Teresina se reunirá na próxima segunda-feira (28/03), na sede leste do MPPI. Esse grupo deverá apresentar ao Ministério Público, até o dia 30 de março, um relatório com as tratativas definidas.
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“Mediar e conciliar é o que temos procurado fazer, reunindo as partes e colocando-as em contato para que estas conversem e tentem encontrar a melhor solução para o litígio em que estão envolvidas”, explica Carmelina Moura.
Para Flávia Gomes, o MPPI tem atuado de forma resolutiva. “Recebemos o conflito, analisamos e apresentamos as possibilidades de mediação com o poder público nessa demanda coletiva. Buscamos sempre uma solução consensual para as mais diversas questões. E, que nessa questão, deve resguardar o direito à educação, de nossas crianças e adolescentes, bem como, o princípio constitucional da valorização do magistério”, pontua.
O coordenador geral do SINDSERM, Sinésio Soares, elogiou a condução realizada pelas representantes do MPPI e acredita que o relatório produzido pela Comissão propiciará o retorno dos professores, que estão em greve, à sala de aula. “A gente saiu satisfeito dessa reunião. A promotoria compreendeu que é uma determinação legal, e, agora essa comissão que vai se reunir na próxima segunda-feira vai avaliar o comportamento dos repasses dos recursos do Fundeb e verificar uma maneira de cumprir essa Lei Federal. Nós, inclusive, temos propostas e vamos apresentar à essa comissão. E até quarta-feira da próxima semana esperamos que o relatório seja positivo, para gente voltar para sala de aula, é o que a gente está querendo, mas obviamente, com o cumprimento da Lei Federal”, disse Sinésio.
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Representando a prefeitura de Teresina, o secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, avalia que a próxima reunião trará mais segurança para a tomada de decisão. “Essa reunião, com os dados contábeis, do que pode e o que não pode, vai trazer essa segurança que todos nós precisamos para tomada de decisão”, avaliou.
O diretor de Fiscalizações Especializadas (DFESP), Gilson Araújo e a chefe da Divisão de Fiscalização da Educação, Caroline Leite, também participaram da audiência e apresentaram dados e documentos sobre as possibilidades orçamentárias do município.
Fonte: Ministério Público do Piauí
