O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), já beneficiou 8 mil famílias em situações de extrema pobreza em janeiro deste ano.
O programa tem como público-alvo famílias cadastradas no Cadúnico, do Governo Federal, com uma renda per capita de até R$ 178,00 e que não recebem benefício e nem programa de transferência de renda.
Para alcançar as outras famílias que ainda não receberam o benefício, a Sasc implantou o programa Busca Ativa em todos os 224 municípios do Estado.
“O PRO Social contará em todo o seu desenvolvimento com a parceria dos municípios, por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social e dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), e dos técnicos da Assistência Social, que realizarão visitas às famílias identificadas pelo Sistema Sasc Integração e inscritas no CadÚnico. Durante as visitas são realizadas atualizações dos dados cadastrais e também a aplicação de um formulário socioeconômico”, explica a superintendente de Direitos Humanos da Sasc, Janaína Mapurunga.
No entanto, caso a família que esteja recebendo o PRO Social passa ser incluída em algum programa federal, como o Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), ela será excluída do programa piauiense.
“O objetivo é priorizar as famílias que estão totalmente sem benefício”, afirma Janaína.
O programa é custeado com recursos estaduais por meio do Fundo Estadual de Combate a Pobreza (FECOP) tem um aporte de 10 milhões de reais.
Janaína Mapurunga ressalta ainda que é intensa a mobilização da Sasc junto às secretarias municipais das cidades para cadastrar as famílias, que estavam totalmente desamparadas, foi muito útil para a inclusão delas na expansão do Auxílio Brasil, em janeiro. “Durante todo o ano passado, muitas famílias estavam fora de benefícios do Governo Federal porque não estavam cadastradas, mas agora, graças ao trabalho da Sasc e dos municípios, puderam ser encontradas”, comemora a superintendente.
Público-alvo:
- Famílias consideradas pobres com renda per capita de até R$ 178;
- Famílias não beneficiadas pelo Programa Bolsa Família;
- Famílias não beneficiadas pelo Benefício de Prestação Continuada – BPC;
- Famílias não beneficiadas com o auxílio emergencial do Governo Federal ;
- Famílias monoparentais chefiadas por mulheres;
- Famílias com crianças e adolescentes com idade de até 17 anos e 11 meses;
- Famílias com pessoas com deficiência não atendidas por benefício;
- Famílias com pessoas idosas no agrupamento familiar não atendidas por benefício.