Prévia do Censo aponta que municípios do Piauí podem perder FPM em 2023 / Foto: Cidadeverde
Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que pelo menos sete prefeituras do Piauí podem ter redução de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023.
O estudo leva em consideração a prévia do Censo Demográfico 2022, com base nos dados coletados até 25 de dezembro, divulgada pelo Instituto Brasileito de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (29).
Embora os números preliminares apontam que 207 municípios piauienses devam manter os mesmos coeficientes do FPM de 2022 no próximo ano, a CNM estima que Alto Longá, Beneditinos,Cabeceiras do Piauí, Elesbão Veloso, Itaueira, Palmeirais, Parnaguá.
Apesar disso, a CNM ressalta que essas perdas seriam imediatas se não existisse a Lei Complementar 165/2019, que determinou o congelamento dos coeficientes do FPM para perdas, desde 2018, até a finalização do Censo Demográfico.
Os dados preliminares coletados pelos recenseadores mostram que o Piauí ultrapassou os 3 milhões 270 mil e 174 habitantes, um aumento de 4,8% em relação ao último Censo de 2010, quando o estado registrou uma população de 3 milhões 118 mil e 360 pessoas.
Por conta do aumento populacional, as cidades de Altos, Floriano, Luís Correia, Nazária, Oeiras, Parnaíba, Picos, São Raimundo Nonato, Simplício Mendes, Uruçuí podem ser beneficiadas com o aumento do coeficiente do FPM.
Segundo os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a estimativa do FPM para 2023 é de R$ 187,7 bilhões, deste total, cerca de R$ 4,4 bilhões a serem distribuídos aos 224 municípios do Piauí de acordo com seus coeficientes.
Ao todo, 800 municípios em todo o país podem ter redução de coeficiente no FPM em 2023. Em nota, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforçou que o resultado parcial do Censo 2022 não atende a realidade e necessidade municipais.
“Um dos motivos para a demanda municipalista é a discrepância que pode ocorrer, neste momento, ao alterar o coeficiente com base em estimativas de um Censo parcial, uma vez que a coleta não é proporcional em todo território nacional, sendo mais avançada em algumas localidades do que em outras”, concluiu o mandatário.
Breno Moreno (Com informações da CNM)
