Entenda como colegiado de três juízes decidirá o caso Tatiana Medeiros / Foto: Jailson Soares/Cidadeverde.com

O julgamento envolvendo a vereadora Tatiana Medeiros será conduzido por um colegiado formado por três juízes da Justiça Eleitoral, modelo adotado diante da complexidade do processo. A decisão final não será individual, mas construída de forma conjunta pelos magistrados, que irão analisar o caso e assinar a sentença de maneira coletiva.

O colegiado será formado da seguinte maneira:

Presidente do Conselho Júnia Maria Feitosa Fialho (1ª Zona Eleitoral)
Raniere Santos Sucupira (34º Zona /Castelo do Piauí) 
José Eduardo Couto de Oliveira (11ª Zona/Piripiri). 

A formação do colegiado foi solicitada pela juíza Júnia Feitosa, responsável inicialmente pelo processo. Segundo ela, a legislação permite esse tipo de organização em situações mais complexas, garantindo maior segurança jurídica nas decisões.

“Quando comecei a analisar o processo, diante da complexidade das partes envolvidas, decidi solicitar ao Tribunal Regional Eleitoral a formação de um colegiado. A lei nos permite isso. A partir daí, todas as decisões relevantes passaram a ser tomadas de forma conjunta pelos três juízes”, explicou.

Com o colegiado constituído, todas as decisões consideradas essenciais ao andamento do processo passaram a ser deliberadas em conjunto. Isso inclui medidas como prisões, transferências e demais atos que impactam diretamente o mérito da ação.

“A gente se reúne, discute a matéria e produz o ato que é assinado por todos e publicado. Tudo o que é decisório no processo é feito pelo colegiado. Assim também será a sentença”, detalhou a magistrada.

A juíza também esclareceu que atos de menor impacto, voltados apenas ao andamento processual, podem ser realizados individualmente por ela, na condição de presidente do colegiado. Esses despachos não interferem no conteúdo das decisões finais.

Nesse formato, após o encerramento das alegações finais, o processo será levado à deliberação conjunta dos três juízes, que terão prazo legal para emitir a sentença. A expectativa é que a decisão seja publicada ainda neste mês.

Fonte: Cidade Verde